O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, deslocou-se na sexta-feira, 30 de Junho, ao distrito de Chibuto, província de Gaza, com o objectivo de visitar as instalações da mineradora DingSheng (de origem chinesa) e encontrar-se com a direcção da empresa para aferir as causas das constantes reclamações por parte dos trabalhadores.
O governante foi acompanhado pela Comissão da Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) e pela Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), e ficou a saber que os funcionários da mineradora clamam por melhores condições sanitárias, transporte condigno, justiça salarial, entre outros direitos.
Neste sentido, a CONSILMO realçou, na ocasião, que a ausência da categorização dos trabalhadores naquela mineradora faz com que não haja justiça salarial, abrindo assim espaço para a não observância dos direitos humanos, facto que faz levantar a discórdia entre as partes.
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O governante, citado por um comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), constatou a falta de cumprimento dos prazos estabelecidos nas matrizes deixadas pelas anteriores equipas de fiscalização, alertando que a empresa faltou com a observância da quota na contratação de mão-de-obra estrangeira, principalmente depois de se verificarem despedimentos em massa de trabalhadores nacionais.
Esses problemas conjugados poderão levar a uma paralisação de actividades por parte dos trabalhadores, cuja previsão é já para amanhã (6 de Julh9), sendo esse facto a razão que levou Rolinho Farnela e a sua equipa a visitar a DingSheng Minerals em busca de consensos entre o patronato e a respectiva classe trabalhadora.
“Apelo para que optem sempre pelo diálogo para alcançar consensos. Os empregadores devem conhecer e dominar a legislação laboral vigente no País e aproximar o sector para a devida assistência”, apelou Rolinho Farnela.
Refira-se que a prevenção e mitigação de greves e paralisações de actividades nas empresas é uma acção rotineira do MITSS através da COMAL e tem em vista assegurar um clima de paz laboral em Moçambique.
