Há um conjunto de pesquisadores que duvidam que o alumínio produzido em Moçambique seja realmente ecológico e que consiga manter-se amigo do ambiente, o que, a ser verdade, poderá trazer efeitos catastróficos para o País por causa do imposto fronteiriço da União Europeia (UE) sobre o carbono, informou esta segunda-feira, 3 de Julho, o portal de notícias sobre o ambiente Climate Home News.
Face às novas taxas de carbono sobre as exportações para a UE, a maior empresa de alumínio em Moçambique – Mozal – está a fazer grandes reivindicações sobre o seu “alumínio verde”, alimentado por energia hidroeléctrica.
Durante anos, os decisores políticos da União Europeia recearam que as suas indústrias pesadas fugissem para outras geografias para escapar aos impostos sobre o carbono, razão pela qual, para tentar evitar o problema, em 2021, aprovou um imposto sobre as emissões de carbono provenientes de importações, chamado de Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras.
Apesar de economias emergentes como a China partilharem sérias preocupações sobre as “barreiras comerciais”, a UE alegou que se tratava apenas de uma forma de garantir que as emissões de carbono dos produtos que acabam no seu espaço fossem tributadas da mesma forma, sendo ou não fabricados no interior europeu.
O imposto entrará em vigor em 2026 e aplicar-se-á a produtos particularmente poluentes como a electricidade, fertilizantes, cimento, ferro, aço e alumínio.
Alumínio Verde?
O alumínio ainda constitui uma grande indústria em Moçambique, sendo um dos maiores empregadores industriais, com cerca de três mil pessoas e com um impacto indirecto para muitas mais. No entanto, à medida que as regras da UE se aproximam do sector, algumas empresas apressam-se a fazer declarações ecológicas.
Tal é o caso da empresa australiana de mineração e metais South32, proprietária do projecto Mozal, que possui uma instalação de fundição nos arredores da cidade de Maputo, onde o alumínio é processado.
Citado pelo Climate Home News, o director executivo da South32, Graham Kerr, disse, recentemente, que os fabricantes de automóveis europeus estão a optar por pagar mais pelo alumínio da Mozal porque é produzido com electricidade hidroeléctrica e não com combustíveis fósseis. “O alumínio é extraído da alumina a um calor muito elevado, sendo que o processo de produção desse calor requer muita electricidade que vem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)”, apontou.
De acordo com um relatório da Mozal de 2022, “a electricidade fornecida à Mozal Aluminium é gerada pela HCB, situada no rio Zambeze”. E acrescenta: “a electricidade é fornecida pela rede sul-africana da Eskom através dos cabos da empresa Motraco”.
Preocupação Com os Países Mais Pobres
A Oxfam (confederação de 19 organizações, que actuam em mais de 90 países na busca de soluções para os problemas da pobreza, da desigualdade e da injustiça) apelou à UE a isenção deste imposto para os países em vias de desenvolvimento. A Fundação Africana para o Clima e a London School of Economics sugerem que Moçambique será, provavelmente, um dos mais afectados pela medida.
O Climate Home News refere que a previsão é de que os salários em Moçambique diminuam 0,12% em resultado do imposto. Será uma pequena percentagem, mas que os trabalhadores não podem suportar.
O investigador do Centro para o Desenvolvimento e Democracia (CDD) de Moçambique, Dimas Sinoia, declarou ao portal que a sua organização tentou, sem sucesso, entrevistar os trabalhadores da Mozal sobre a medida. “Até ao início do ano, parece que os funcionários da empresa não tinham conhecimento do imposto”, disse.
Moçambique produz 570 mil toneladas de alumínio por ano. Mais de 90% desse volume é exportado, grande parte para a Europa. A partir de 2026, as emissões de carbono resultantes do fabrico deste alumínio serão tributadas na fronteira da União Europeia.
O investigador do CDD receia que a redução das exportações prejudique as perspectivas de emprego dos moçambicanos ao longo da cadeia industrial e que o Estado moçambicano, endividado e sem dinheiro, obtenha menos receitas através dos impostos advindos deste sector. “É uma medida injusta, uma vez que não tem em conta a capacidade de adaptação dos países afectados e, embora reduza as emissões, terá um custo elevado na redução do bem-estar social e da pobreza”.
Futuro Incerto
Não só as credenciais verdes do actual fornecimento da Mozal são questionáveis, como também os seus futuros acordos de energia permanecem incertos, pois o seu contrato com a Eskom deverá expirar em 2026.
Citando o porta-voz da South32, o artigo refere que a empresa está em conversações para prolongar o fornecimento, mas ainda não chegou a um acordo final.
Com a vizinha África do Sul desesperada por electricidade, particularmente de fontes verdes, haverá concorrência para a energia hidroeléctrica da HCB.
A conselheira da Fundação Africana para o Clima, Faten Aggad, descreveu a abordagem da UE como um “peru frio”, uma vez que impõe “novas normas num contexto de frágeis investimentos em infra-estruturas de energias renováveis, juntamente com sistemas fracos de contabilização de emissões. A verdade é que nenhum país em África terá hoje as infra-estruturas renováveis necessárias para que a sua indústria possa contornar o imposto sobre as emissões de carbono até 2026”, afirmou.
