Os credores da Zâmbia chegaram esta quinta-feira, 22 de Junho, a um acordo para renegociar parte da sua dívida pública, colocando um ponto final no processo de reestruturação iniciado há dois anos, quando foi o primeiro país a entrar em incumprimento financeiro na África Subsaariana.
“Hoje, há um acordo para reestruturar 6,3 mil milhões de dólares de dívida”, disse uma fonte diplomática francesa à agência France-Presse (AFP), após sucessivas reuniões que têm decorrido em Paris, à margem da “Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global”, convocada pelo Presidente francês Emmanuel Macron.
A directora-executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, já tinha felicitado o Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, durante um discurso na cimeira, saudando a reestruturação como ágil e eficaz e descrevendo-a como um grande momento de celebração.
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A dívida total da Zâmbia está estimada em 32,8 mil milhões de dólares, dos quais 18,6 mil milhões de dólares são devidos a credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças do final de 2022.
O acordo anunciado segue-se ao que foi alcançado em Novembro de 2022 sobre a dívida do Chade, pelos credores dos países vulneráveis, ao abrigo do processo de Enquadramento Comum de reestruturação da dívida sob a defesa do G20 que se seguiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada em Abril de 2020, no auge da pandemia do covid-19.
No entanto, este processo de negociação tem sido considerado demasiado lento desde a sua criação, uma vez que envolve muitos membros com interesses divergentes e implica uma descida automática dos ratings, o que, por sua vez, impede que os países acedam a financiamento internacional devido à significativa subida dos juros.
“A reestruturação da dívida externa do país implicará empréstimos bilaterais, concedidos pelos governos, num total de 6,3 mil milhões de dólares, dos quais 4,1 mil milhões de dólares para a China”, segundo a fonte governamental francesa citada pela AFP, que salientou que “o processo foi difícil entre credores”.
“Os credores privados, a quem são devidos 6,8 mil milhões de dólares, terão de fazer um esforço comparável ao que fizemos”, continuou a fonte, referindo-se a uma cláusula do acordo aprovado na Zâmbia, e pelo FMI conhecida como tratamento comparável da dívida, e que pretende, essencialmente, que os países credores não sejam prejudicados face aos credores comerciais.
