O Estado espera reduzir em 500 milhões de meticais a massa salarial da função pública com as correcções a efectuar após auditorias em curso. “Cerca de 500 milhões de meticais: vai ser este o valor de redução decorrente do impacto das auditorias pelas correcções que vão ser feitas”, divulgou, esta sexta-feira, 9 de Junho, Emanuel Mabumo, inspector-geral de Finanças, em conferência de imprensa, em Maputo.
As auditorias devem estar concluídas até final de Julho, referiu, e fazem parte das medidas anunciadas no início do ano pelo Governo para conter o crescimento da massa salarial com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU).
As averiguações às contas abrangem 374 mil funcionários do Estado de todas as áreas. Numa altura em que já foram analisados quase metade dos casos, foram detectadas inconformidades em 20%, referiu o inspector-geral.
O responsável prevê que “esta média se mantenha” até ao final das auditorias, o que permite avançar com a estimativa de 500 milhões de meticais de correcção mensal.
A TSU foi aprovada em 2022 no sentido de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque fez disparar os salários em 36%, de 11,6 mil milhões de meticais por mês para 15,8 mil milhões de meticais por mês.
As correcções vão fazer encolher este valor, assim como a redução de salários de topo aprovada em Maio.
Max Tonela, ministro da Economia e Finanças, explicou na altura que a prioridade é racionalizar a despesa pública para “aumentar o envelope de recursos para financiar sectores vitais e impulsionar a economia”.
Uma das entidades atentas à despesa pública moçambicana é o Fundo Monetário Internacional (FMI), por via do programa financeiro de apoio ao País no valor de 450 milhões de dólares até 2025, aprovado há um ano.
O FMI já alertou para os desequilíbrios da massa salarial que deverão levar a uma revisão de alguns pontos do programa de financiamento por forma que se mantenha sustentável.
Prevê-se que essa revisão conduza este mês ao terceiro desembolso do FMI no âmbito do programa, no valor de cerca de 70 milhões de dólares.
