O kwanza continua a depreciar a um ritmo mais acelerado, o que coloca novamente sob pressão o rácio da dívida pública. A moeda nacional já depreciou 18% face ao dólar desde 11 de Maio deste ano, quando se iniciou a espiral de queda, devido à descida global dos preços do petróleo e à inactividade do Tesouro Nacional no mercado, o que acaba por contribuir para um ciclo de depreciação da moeda nacional.
Nesta quinta-feira, 8 de Junho, uma nota de um dólar valia 621,1 kwanzas, de acordo com taxa de câmbio do Banco Nacional de Angola (BNA). Os números não só derrapam no mercado formal, como no paralelo já que nas kinguilas (cambistas ambulantes) um dólar custava cerca de 700 Kz.
Na prática, cumpre-se na taxa de câmbio as regras de mercado, ou seja, quando a procura é superior à oferta, o kwanza deprecia face ao dólar. O problema surgiu quando subitamente o Ministério das Finanças, através do Tesouro Nacional, se ausentou da plataforma Bloomberg FXGO e não informou o mercado sobre quando seriam as próximas vendas, o que acabou por contribuir para um ciclo de depreciação ou especulação da moeda nacional.
Ao que o jornal Expansão apurou, as trocas de dólares por kwanzas estão actualmente a ser feitas apenas pelas petrolíferas que têm trocado a moeda norte-americana pelas propostas mais altas, o que está a contribuir para a depreciação do kwanza.
Sabe-se que em Maio o Tesouro fez apenas uma intervenção, e que não se esperam mais intervenções a curto prazo. Isso deve-se em parte ao facto de, no primeiro trimestre, Angola necessitar de mais divisas para honrar o serviço da dívida, que foi muito elevado neste período.
Agora, é a queda dos preços do petróleo que está a condicionar a ida a leilão por parte do Tesouro, já que a receita fiscal com a exportação de petróleo tem vindo a cair e há um serviço de dívida para pagar.
Assim, o contexto macroeconómico actual (de subida dos preços com consequente quebra do consumo) compromete não só o crescimento económico que o Governo tinha previsto para este ano, na ordem dos 3,3%, mas também o rácio da dívida sobre o PIB, que atingiu em 2020 os 138,9% de acordo com dados do FMI.
Os dados do Fundo não “batem” com os do Governo, pois a instituição multilateral contabiliza também a dívida da Sonangol e a da TAAG. De lá para cá, esse rácio baixou para 86,9% em 2021 e para 67,1% em 2022, aproximando-se dos 60% que o Governo se comprometeu a atingir no médio prazo, mas que agora, segundo especialistas, está posto em causa devido ao quadro macroeconómico actual.
Aliás, as projecções do Plano Anual de Endividamento apontam para um rácio do stock da dívida governamental sobre o PIB de 56% até Dezembro de 2023.
Para o economista Mateus Maquiadi, “a depreciação do kwanza vai criar uma pressão sobre o rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto. Essa pressão surge do lado da dívida em moeda estrangeira que, quando valorizada em kwanzas, faz aumentar o rácio em ritmo proporcional ao aumento da taxa de câmbio”, disse.
O economista alertou que, “nesta altura, o crescimento do rácio da dívida é mais um indicador da péssima saúde fiscal da economia, mas o ideal é manter as atenções na moeda nacional que está cada vez mais frágil. E do kwanza frágil surgem todos esses problemas desde a inflação, a dívida e outros”.
Assim, Maquiadi acredita que a melhor maneira de lidar com este cenário é estabilizar o kwanza a um ritmo que o mercado possa suportar. Segundo o economista, um outro elemento que se pode ter em conta é um roll-over (uma operação que consiste em estender um contrato financeiro para além da data de validade inicialmente fixada), sendo que, dessa forma, iria continuar a financiar-se via dívida sem necessariamente aumentar o débito e consequentemente o rácio da dívida.
Isso porque o Tesouro está completamente ‘apertado’, sendo já público alguns atrasos nos pagamentos de salários na função pública, como no caso do sector do ensino e da saúde.
