O Projecto Coral Sul FLNG, liderado pela italiana Eni que explora gás natural liquefeito (GNL) desde Outubro de 2022, através de uma plataforma flutuante ancorada na Área 4 da bacia do Rovuma, já rendeu ao Estado, até Maio de 2023, 34 milhões de dólares em receitas de impostos.
Segundo uma fonte da petrolífera Eni, os 34 milhões de dólares correspondem ao valor previsto para o ano de 2022. No entanto, tal não aconteceu devido aos “problemas de comissionamento dentro da plataforma, registados nos primeiros meses, que afectaram consequentemente a produção e as exportações”.
A unidade flutuante de liquefacção de gás natural, instalada no alto mar no norte de Cabo Delgado, tem capacidade para produzir 3,37 MTPA (milhões de toneladas por ano), usando os recursos provenientes do reservatório isolado Coral Sul. O primeiro carregamento de gás natural foi anunciado pelo Presidente da República a 13 de Novembro de 2022, numa comunicação à Nação.
Entretanto, a mesma fonte sublinhou que a verba não será utilizada antes da aprovação do Fundo Soberano, cuja lei espera ainda ser aprovada pela Assembleia da República. O Fundo Soberano é uma entidade a ser gerida pelo Banco de Moçambique com o objectivo de gerir receitas dos megaprojectos de gás natural.
O investimento da Coral Sul FLNG é de sete mil milhões de dólares prevendo-se a geração de lucros directos na ordem dos 39,1 milhões de dólares, dos quais 19,3 mil milhões destinados ao Estado durante 25 anos, resultantes de impostos (IPP e IRPC), bónus, taxas e da partilha do petróleo-lucro.
