O Governo angolano aprovou a criação do Fundo Nacional de Emprego (Funea), que tem já disponíveis 25 mil milhões de kwanzas (47 milhões de dólares) para este ano. O objectivo é mitigar o desemprego essencialmente da juventude, explica o Executivo do Presidente angolano, João Lourenço.
O fundo foi aprovado nesta terça-feira, 30 de Maio e, segundo a Comissão Económica do Conselho de Ministros, vai garantir recursos financeiros necessários para a promoção de iniciativas públicas e privadas de inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho, bem como a concessão de incentivos, a fundo perdido, aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais.
Em declarações à imprensa, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que está previsto um contrato de gestão com uma instituição financeira, para se dar corpo aos projectos da empregabilidade a nível nacional.
“Temos vindo a acompanhar até agora que, nos vários departamentos ministeriais, tem havido várias iniciativas de empregabilidade. O que nós pretendemos com a criação deste fundo é termos concentrados recursos financeiros para que efectivamente as iniciativas de empregabilidade possam serem estruturadas, implementadas e que não sejam repetidas pelos vários órgãos do Estado”, explicou a ministra.
Nesse sentido, todos os fundos existentes para a empregabilidade ficam agora reunidos num só órgão e sob melhor gestão.
Teresa Dias afirmou que “o público-alvo deve ser a juventude, que regista a maior taxa de desemprego, cerca de cinco milhões de habitantes, estando já disponíveis para este ano 25 mil milhões de kwanzas, que vão ser fundeados por via de recursos extraordinários do tesouro”.
O fundo vai financiar também projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional e do Ensino Técnico Profissional, promover financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas e apoiar o emprego e autoemprego através de linhas de crédito junto das instituições financeiras e organismos públicos autónomos.
O financiamento de iniciativas com o objectivo de dotar os jovens de competências específicas direccionadas à sua colocação no mercado de trabalho entra igualmente no leque de iniciativas a serem financiadas pelo Funea.
