A África do Sul emitiu uma ordem para conceder imunidade diplomática aos participantes da cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no país, inclusive Vladimir Putin, apesar de ser alvo de um mandado de prisão internacional.
O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul emitiu uma ordem para conceder imunidade diplomática aos participantes da cúpula dos BRICS no país, o que pode abrir caminho para a participação do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, apesar de ser alvo de um mandado de prisão internacional.
“As imunidades e privilégios que serão concedidos aos participantes da reunião de chanceleres dos BRICS (que acontecerá nas próximas quinta e sexta-feira) e da cúpula dos BRICS (que acontecerá de 22 a 24 de Agosto) são os previstos na Convenção de 1946 sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas e na Convenção de 1947 sobre os Privilégios e Imunidades dos Organismos Especializados”, refere um documento assinado, esta segunda-feira, pela ministra das Relações Internacionais sul-africana, Naledi Pandor.
Perante a reacção de alguns meios de comunicação sul-africanos, o porta-voz da chancelaria, Clayson Monyela, afirmou, através da sua conta no Twitter, que “estas imunidades não anulam qualquer ordem judicial que possa ter sido emitida por um tribunal internacional contra qualquer participante da conferência. Essas imunidades são padrão para organizar conferências e cúpulas internacionais. Todos os países concedem imunidades semelhantes”, acrescentou.
Segundo Monyela, a ordem destina-se a “proteger a cúpula das economias emergentes dos BRICS e não indivíduos específicos”.
Naledi Pandor tinha já confirmado, no último mês de Março, que seu país convidou Vladimir Putin a participar na cúpula dos BRICS, apesar do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por supostos crimes de guerra, embora tenha admitido que essa ordem é “motivo de preocupação”.
