A mineração artesanal de pequena escala em Moçambique constitui uma das principais fontes de rendimento de milhares de famílias que vivem nas zonas rurais em províncias ricas em minérios, mas muitas ainda operam fora do circuito formal e sem condições. Por isso há estudos e pesquisas em curso para orientar as autoridades na adopção de melhores políticas.
Foi neste contexto que o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ICTEM), em colaboração com o Departamento de Geologia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), realizaram, esta terça-feira, 23 de Maio, uma conferência internacional cujo tema foi “Geologia, Minas e a Sociedade (GeoMinas, SO)”.
Na ocasião, Salvador Mondlane, docente da faculdade de ciências da UEM, explicou que o País continuará a ver aumentar as actividades artesanais devido à subida dos preços de minérios. “Em Moçambique, o último levantamento indica que existem 229 mil mineiros artesanais e de pequena escala e estima-se que existam 151 mil intervenientes compradores, vendedores de produtos diversos e prestadores de serviços dentro da cadeia da Mineração Artesanal de Pequena Escala (MAPE)”, elucidou Mondlane, para depois explicar: “estes valores poderão triplicar na próxima década, especialmente devido à subida dos produtos minerais. Assim, há que reiterar que a MAPE contribui de forma significativa para a produção destes”.
O docente da UEM considerou ainda que esta cadeia de valor tem potencial para gerar emprego e criar riqueza, pois “este é o sector que mais gente emprega depois do aparelho do Estado e do sector da agricultura familiar”.
Entre as principais características da MAPE, Salvador Mondlane destacou “a pobreza, a dificuldade de emprego nas zonas rurais, a alternativa de subsistência para os camponeses durante a época seca e os preços galopantes dos produtos minerais”.
Mondlane explicou, no entanto, que há malefícios que decorrem da exploração mineira artesanal, que, na sua opinião, “nem sempre produz renda fixa para os mineiros; não é por vezes sustentável”, salienta, referindo também “os impactos negativos no ambiente físico e social”, dando o exemplo da utilização de mercúrio para processar o ouro e dos potenciais riscos de contaminação e perigos para a saúde humana deste tipo de materiais usados.
Mas nem tudo corre mal, pois para o docente da UEM, “uma vez que a MAPE constitui a forma de mineração mais importante em muitos países africanos, tem potencial para gerar divisas e impostos para Governos nacionais, mas isto se for bem organizada”.
Por fim, Salvador Mondlane explicou que “há necessidade da formalização deste segmento, o que é crucial para facilitar a disseminação de boas práticas de mineração e processamento no País”.
A Conferência Internacional de Minas enquadra-se no âmbito do Projecto SUGERE (Sustainable Sustainability and Wise Use of Geological Resources), sendo financiado pelo programa Erasmus+ da União Europeia, que engloba nove instituições do ensino superior de diferentes países: a Universidade Agostinho Neto e o Instituto Superior Politécnico Tundavala (Angola); Universidade de Cabo Verde e Universidade de Santiago (Cabo Verde); Universidade de Salamanca (Espanha); Universidade de Turim (Itália); e a Universidade de Coimbra (Portugal).
