O empresariado moçambicano defende a necessidade de criação de soluções concretas para estimular a industrialização no País, bem como o estabelecimento de parcerias para a atracção de investimentos. A informação foi revelada esta terça-feira, 23 de Maio, pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), durante o lançamento da 18.ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP).
Segundo Agostinho Vuma, para este evento, que vai acontecer em Junho próximo, o sector privado pretende que o mesmo tenha um impacto directo para o sector empresarial, numa dimensão de curto e médio prazo, visto que o compromisso deve traduzir-se no melhoramento do ambiente de negócios.
“Com a CASP, temos como expectativas a apresentação de uma proposta concreta para induzir a industrialização do País, a atracção de investimentos e estabelecimento de parcerias”, afirmou o presidente da agremiação, citado no comunicado que o DE teve acesso.
Assim, a CTA espera sair da CASP com compromissos claros sobre os passos a tomar para a implementação efectiva do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), uma iniciativa que, a ser implementada em pleno, “vai permitir acelerar a industrialização da economia moçambicana e gerar uma cadeia de oportunidades para as Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais”.
A 18.ª edição da CASP vai acontecer numa altura em que o País está a implementar várias reformas resultantes do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE). A este respeito, apesar de já se verificarem melhorias graças a estas medidas, a CTA entende haver ainda muito por se alcançar por forma que os empresários se sintam efectivamente beneficiados.
“Há ainda caminhos por trilhar para vermos a matriz de implementação da PAE concluída. Contudo, podemos dizer que há medidas que já mostram algum impacto directo”, salientou Agostinho Vuma, destacando, “a título de exemplo, o custo de iniciar uma actividade empresarial reduziu cerca de 60% desde 2018 até agora, como resultado do Decreto de Mera Comunicação Prévia e a supressão de algumas obrigatoriedades legais, como é o caso de alvarás e outros custos da cadeia”.
Para o sector privado, o custo de iniciar uma actividade empresarial seria ainda mais baixo, “não fosse o entrave que estamos a ter na isenção da taxa cobrada para os sindicatos, referente ao horário de trabalho, que representa um enorme peso, sobretudo para as PME”.
“Outrossim, são os avanços tendentes a tornar o País atractivo para a entrada de turistas e homens de negócios, consubstanciada na aprovação da isenção de vistos de entrada para uma lista de 28 países e o lançamento da plataforma do visto electrónico”, concluiu Vuma.
