O parlamento moçambicano adiou a reunião plenária agendada para quarta-feira que tinha na agenda o fundo soberano do país, a pedido da Frelimo, bancada da maioria, para “aprofundamento do debate” antes de a proposta ser levada a votação.
A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, autorizou o adiamento da sessão, em resposta a um pedido escrito formulado hoje pela bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a que a Lusa teve acesso.
“Havendo necessidade de se continuar a aprofundar o debate em torno da proposta de lei que cria o fundo soberano de Moçambique, matéria que reputamos de grande importância para todos os moçambicanos, a bancada parlamentar da Frelimo vem, pela presente, solicitar a vossa excelência o adiamento do debate da matéria acima indicada”, lê-se no documento.
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Em comunicado, o parlamento anuncia o adiamento da sessão de quarta-feira, não indicando uma nova data para o debate.
Na nota, aquele órgão legislativo avança que os deputados reúnem-se na quinta-feira, mas com outros temas na agenda, nomeadamente a revisão da lei do provedor da justiça.
Na última semana, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, contestou a proposta de criação do fundo soberano, defendendo que seja gerido por uma entidade autónoma em vez do banco central.
A Renamo defende que o fundo seja gerido por uma entidade autónoma e não pelo banco central.
Tal como noutros países, a ideia do fundo é captar receitas dos recursos petrolíferos para investir em desenvolvimento e garantir recursos para as próximas gerações.
A proposta de lei foi aprovada pelo Conselho de Ministros em novembro de 2022 e prevê que o fundo seja capitalizado nos primeiros 15 anos com 40% das receitas do gás e petróleo, cabendo 60% ao Orçamento do Estado (OE).
A partir do 16.º ano as receitas serão repartidas de igual forma entre fundo e o OE.
A Frelimo detém uma maioria absoluta de 184 deputados no parlamento, a Renamo ocupa 60 lugares e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tem seis deputados.
