A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, e a ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Anne Beathe Tvinnereim, assinaram esta terça-feira, 23 de Maio, um memorando de entendimento sobre a colaboração nos oceanos.
A cerimónia de assinatura teve lugar no porto de Maputo a bordo do navio de investigação Dr. Fridtjof Nansen. Moçambique tem participado no programa de investigação marinha “Nansen” desde 1976, período durante o qual o navio visitou Moçambique 12 vezes.
O Programa Nansen “Apoio à Aplicação da Abordagem Ecossistémica à Gestão das Pescas considerando os Impactos Climáticos e de Poluição” é uma iniciativa para apoiar a implementação da abordagem ecossistémica na gestão das pescas marinhas. O objectivo é promover a utilização sustentável dos recursos marinhos vivos e uma melhor protecção do ambiente marinho, sendo executado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em estreita colaboração com o Instituto de Investigação Marinha (IMR) de Bergen, Noruega, e financiado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad).
De acordo com o memorando de entendimento assinado, o objectivo geral da cooperação no domínio da gestão dos oceanos é contribuir para um ambiente propício ao desenvolvimento social e económico sustentável, incluindo a melhoria da segurança alimentar, da nutrição e dos meios de subsistência através do aumento da produção e do consumo de alimentos aquáticos.
O acordo configura-se como um passo importante para a próxima fase da cooperação entre os dois países, que tem quatro componentes principais: gestão marinha integrada, ambiente, investigação no domínio das pescas e da aquicultura e estatísticas.
O estabelecimento do programa “Oceanos para o Desenvolvimento”, para o qual Moçambique foi escolhido como país-piloto, está incorporado no memorando de entendimento assinado.
“É, além disso, a consolidação de uma cooperação que remonta aos primórdios da independência nacional, desde quando a Noruega tem contribuído de várias formas para aumentar a capacidade dos moçambicanos de gerir o seu oceano e os seus recursos”, disse Lídia Cardoso.
“Moçambique e a Noruega são nações oceânicas”, acrescentou Anne Tvinnereim. “Temos muitos interesses e desafios comuns. Os oceanos têm um enorme potencial para aumentar a segurança alimentar e o desenvolvimento económico sustentável. Construir uma economia oceânica sustentável é, portanto, uma característica central da cooperação norueguesa para o desenvolvimento”, complementou a ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega.
