A TotalEnergies reconhece que houve melhorias na situação humanitária no norte de Cabo Delgado, em particular com o regresso das populações deslocadas pelo conflito na vila de Palma e, em menor grau, na vila de Mocímboa da Praia. No entanto, recomenda a criação de uma estrutura de desenvolvimento local que abranja toda a província e não apenas orientada para a segurança do local do projecto.
A informação consta do relatório sobre a situação humanitária na província, que a petrolífera divulgou nesta terça-feira, 23 de Maio, elaborado pelo antigo embaixador francês no Senegal, Jean-Christophe Rufin, a que o DE teve acesso.
“O relatório constata que a situação de segurança no norte de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022 e recomenda a revisão do quadro de relações entre a Mozambique LNG e as Forças de Defesa de Moçambique à luz desta situação. O projecto LNG Moçambique iniciou um diálogo com as autoridades moçambicanas para este efeito”, revela o diplomata.
Segundo o documento, a qualidade de execução das acções levadas a cabo pela Mozambique LNG e o seu impacto (positivo) nas condições de vida da população local “são de destacar”. Assim, no que diz respeito às populações afectadas pelo desenvolvimento da zona industrial de Afungi, o embaixador Jean-Christophe Rufin recomenda várias vias de melhoria para finalizar, nas melhores condições, a implementação do plano de reinstalação e assegurar a compensação das pessoas afectadas de acordo com as melhores práticas.
“Estas melhorias dizem respeito, em particular, à actualização dos inventários dos bens das pessoas afectadas, ao calendário de pagamento das compensações, à disponibilização de terras agrícolas e ao acesso às zonas de pesca”, sugere o documento.
Indo ao detalhe, entre várias recomendações feitas pelo relatório da TotalEnergies, o destaque vai para a criação de uma entidade voltada para a implementação dos programas de desenvolvimento em Cabo Delgado.
“A Mozambique LNG estabelecerá uma Fundação dedicada à implementação de um programa de desenvolvimento socioeconómico que abrangerá todo o território da província de Cabo Delgado, como parte de uma estratégia de desenvolvimento consistente e sustentável. A acção da Fundação será orientada por um objectivo de prosperidade partilhada na província, sem esperar pelas receitas durante a fase de produção do projecto”, lê-se no relatório.
O documento aponta ainda que, com vista a sustentar a sua acção, a referida Fundação, que actuará sob o nome de “Pamoja Tunaweza” (“juntos podemos”, em Kiswahili), será dotada de um orçamento plurianual de 200 milhões de dólares e presidida por uma figura reconhecida no domínio do desenvolvimento económico local e supervisionada por um Conselho de Administração que incluirá representantes da Mozambique LNG e da sociedade civil. “As suas acções serão conduzidas de forma coordenada com as actividades levadas a cabo pelos outros actores do desenvolvimento presentes na província de Cabo Delgado”.
Entretanto, as recomendações do relatório quanto às populações afectadas pelo desenvolvimento da zona industrial de Afungi sugerem que “o processo de realojamento e compensação deve ser auditado por forma que identifique as acções correctivas a implementar”. Além disso, “os inventários dos bens das populações afectadas pelo projecto e sujeitos a compensação (construções, terrenos e plantações) serão actualizados, para garantir que as compensações reflictam plenamente a situação actual desses bens”, salientando que “o pagamento das indemnizações às famílias afectadas pelo projecto será acelerado”.
O documento informa ainda que “será criado um grupo de trabalho em conjunto com as autoridades moçambicanas para permitir que todas as famílias obtenham, até ao final do Verão de 2023, os documentos legais necessários para receberem os pagamentos que lhes são devidos”.
Leia aqui o relatório completo
