O Governo vai passar a determinar os preços de referência para os produtos de primeira necessidade importados da vizinha África do Sul. A medida entra em vigor dentro de 15 dias e visa controlar a especulação de preços no mercado nacional.
“Os operadores podem determinar o preço que pretenderem, mas não podem estar acima das margens que são determinadas por lei”, afirmou o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, esta segunda-feira, 22 de Maio.
A medida surge dias depois de a Associação Mukhero, organização que congrega pequenos importadores informais, ter alertado que os preços dos produtos básicos poderão sofrer algum agravamento na sequência do reajuste da tarifa dos combustíveis. Porém, antes da entrada em vigor da nova tabela de preços dos combustíveis, os produtos de primeira necessidade no mercado grossista de Zimpeto, o maior do País, já tinham sofrido um agravamento considerável, onde o saco da cebola, por exemplo, varia entre 750 meticais e 800 meticais.
“Estamos a fazer a revisão da lei comercial por forma que fixemos uma margem máxima dos lucros, sobretudo dos produtos básicos. Estamos a introduzir um sistema de inspecção que vai desde o processo de importação até à sua colocação no mercado. Vamos introduzir um decreto, nas próximas semanas, que fixa o preço de referência”, garantiu o governante, citado pela Televisão de Moçambique (TVM).
Actualmente, os fornecedores determinam o preço de acordo com o preço de compra nas farmas do país vizinho.
Assim, o Executivo quer fazer parte da indicação do preço de referência para evitar que a margem de lucros não seja alta ao ponto de ferir o bolso do consumidor final.
“Significa que o País vai ter um instrumento através do qual se vai controlar o preço das importações e o preço das exportações. O importador, ao trazer a cebola ou a batata, não pode inventar um preço. Enquanto Governo, teremos a possibilidade fixar o preço real de cada produto”, salientou.
