A introdução de melhorias na capacidade institucional, técnica e financeira de governação do risco de desastres, o aprimoramento da prevenção, resposta e reconstrução resiliente de infra-estruturas figuram no topo das prioridades do País na resposta às calamidades naturais.
A informação foi prestada pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, durante a sua intervenção na Reunião de Alto nível de Revisão do Quadro de Sendai (adoptado pelos Estados-membros das Nações Unidas a 18 de Março de 2015 durante a 3.ª Conferência Mundial para a Redução de Risco de Desastres, realizada em Sendai, município de Miyagi, Japão), sobre Redução de Risco de Desastres, realizada semana finda em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
Na ocasião, a dirigente apelou às nações representadas a fortalecerem as plataformas de cooperação por forma que consolidem e operacionalizem as fontes de financiamento como, por exemplo, o “mecanismo de perdas e danos”, para reduzir a vulnerabilidade das populações e criar condições de resiliência e adaptação às alterações climáticas.
Ivete Maibaze manifestou o compromisso de Moçambique na implementação dos esforços da SADC, razão pela qual hospeda o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da região por julgar ser uma importante iniciativa para responder a situações de emergência.
No rescaldo dos sete anos de implementação do Quadro Sendai, a governante moçambicana fez menção ao facto de Moçambique ter assinalado importantes realizações, sobretudo no fortalecimento do quadro legal e das políticas públicas relativas à gestão e redução do risco de desastres.
“Aprimorámos e expandimos os sistemas de aviso prévio e desenvolvemos acções antecipadas, com maior enfoque para as comunidades mais vulneráveis; fortalecemos os órgãos de coordenação multissectorial a todos os níveis; e estabelecemos o Fundo de Gestão de Calamidades, que conta com a contribuição anual do Governo através das receitas fiscais para acções de prontidão, resposta e reconstrução”, disse ministra.
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De 2015 a 2023, Moçambique registou um total de 11 ciclones tropicais que impactaram severamente a economia do País, provocando perda de vidas humanas e danos em infra-estruturas críticas.
A governante salientou que, ciente do nível de vulnerabilidade, o Governo estabeleceu normas legislativas e estratégicas para a gestão e redução do risco de desastres e tem implementado instrumentos de gestão globais e regionais, entre eles o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.
