O director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, anunciou que os preços dos produtos petrolíferos em Moçambique vão passar a ser revistos mensalmente, sendo ajustados e comunicados aos distribuidores às quintas-feiras da terceira semana de cada mês.
Assim, qualquer alteração do preço do combustível no mercado internacional deverá reflectir-se no mercado doméstico, quando assim se justificar e em diferentes proporções.
“A partir do último ajustamento, vamos passar a cumprir, de forma rigorosa, com o que está plasmado neste dispositivo” afirmou Moisés Paulino, citado pelo jornal Domingo.
A medida do Executivo tem como propósito resolver a dívida do País às gasolineiras, estimada em mais de 450 milhões de dólares, embora o próprio Governo apenas reconheça 300 milhões, segundo o jornal. Moisés Paulino disse, no entanto, que o diálogo entre o Governo e as gasolineiras permitiu gerir a situação.
“Fizemos uma revisão neste mês de Maio e, se continuarmos a fazer os ajustamentos mensais, as gasolineiras vão ter a sua dívida liquidada mês a mês”, explicou, antecipando a liquidação da metade do valor até final do ano. “Não é preciso recorrer ao Orçamento do Estado para eliminar a dívida. A própria estrutura de fixação permite que isso aconteça”.
Prevê-se que se mantenha uma diferença de 0,75 centavos de metical por litro de combustível no mercado doméstico, se os preços baixarem no mercado internacional, para permitir a liquidação da dívida.
O Governo vai empenhar-se em liquidar a outra metade da dívida no próximo ano, com a condicionante de ajustar, mensalmente, os preços dos combustíveis, baseando-se no Artigo 75, Decreto n.º 89/2019, que o obriga a anunciar os novos preços na terceira quinta-feira de cada mês.
