O Ministério da Economia e Finanças (MEF) anunciou que irá beneficiar de um projecto que inclui apoio técnico para tentar tornar a tributação no País mais eficiente e inclusiva.
Trata-se do “Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI)”, com uma duração de cinco anos e financiado pelo Reino Unido e pela Suécia, cuja finalidade é apoiar o MEF e a Autoridade Tributária (AT) no âmbito da reforma do sistema, tanto no domínio da política como da administração.
Para já, os trabalhos em curso têm-se centrado na análise do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), com apoio presencial de uma equipa de consultores e especialistas de lei fiscal e de economia.
“Foram analisadas questões tais como isenções fiscais, a estrutura do IVA e do IRPC, a sua eficiência e contribuição para as receitas do Estado”, lê-se num comunicado do Ministério.
“A equipa de consultores irá igualmente ouvir a opinião do sector privado que posteriormente irá redigir um diagnóstico final sobre estes dois impostos, com recomendações específicas”, acrescentou.
O projecto TEDI tem um roteiro amplo, que inclui todo o leque de instrumentos tributários do Estado moçambicano.
“O trabalho prosseguirá com a análise dos restantes impostos no sentido de elaborar um diagnóstico holístico do sistema tributário com o objectivo de apoiar o Governo de Moçambique”, destaca o MEF.
O objectivo é “assegurar que as reformas a médio prazo decorram de forma coordenada, integrada e baseada em evidência” e com um equilíbrio em mira: “maximização de receitas, apoio ao sector privado e protecção dos mais vulneráveis”.
O projecto decorre numa altura em que Moçambique assumiu um compromisso reformista com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
As metas do TEDI estão alinhadas com algumas das medidas previstas no memorando de entendimento que há um ano permitiu ao País garantir um apoio financeiro do FMI no valor de 470 milhões de dólares até 2025.
Entre elas consta uma “ambiciosa reforma” do IVA com alargamento da base tributária e o fim de algumas isenções, protegendo bens essenciais.