A Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas (UGPK) está em processo de negociação com potenciais investidores estrangeiros que pretendem instalar no País a primeira refinaria de ouro, facto que evidencia o crescimento do sector.
Com efeito, desde 2021, o sector mineiro tem estado a registar um incremento tanto nas quantidades declaradas como nas exportadas, o que é consequência, em parte, do controlo efectuado por esta unidade em todo o País.
Segundo Castro Elias, secretário-executivo da instituição, não existe, até agora, uma refinaria de ouro em Moçambique porque não se conseguia registar as quantidades produzidas e exportadas, situação que mudou nos últimos dois anos. Tanto é que os investidores começam a perceber que existe produção que justifica um investimento desta magnitude.
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“Estamos a negociar com uma empresa que pretende instalar uma refinaria de ouro em Moçambique. Isso é importante porque permitirá que o Banco de Moçambique (BdM) possa comprar para as suas reservas”, disse o gestor, citado pelo jornal domingo.
Ilustrando o crescimento do sector, Castro Elias apontou que, em 2020, registou-se uma produção de 543 quilogramas de ouro. No ano seguinte, 2021, foram mais de 764 quilogramas e, em 2022, foi feito um plano de registo de 705 quilogramas, mas o resultado foi de 1263 toneladas.
“Este é um registo importante porque desde a independência que Moçambique nunca tinha atingido uma tonelada de ouro e era o único país da região que falava em quilogramas na produção anual”, destacou, indicando que, para este ano, a expectativa é chegar a 1400 toneladas.
O secretário-executivo recordou que esta evolução não resultou da entrada em funcionamento de novas minas, mas, sim, da intensificação do rastreio, por forma que se saiba quem produz, as respectivas quantidades, a quem se vende e ainda saber se o comprador as usou internamente ou exportou.
A UGPK passou a gerir a comercialização de metais preciosos e gemas para além de se ocupar da implementação dos instrumentos legais que regulam a actividade de rastreio, transporte e exportação desses minerais, tendo, em 2021, introduzido o certificado de origem e a selagem.
Em 2021 existiam apenas dois exportadores de ouro, mesmo com mais de 400 licenças de comercialização emitidas. Entretanto, e como resultado do trabalho de seguimento, no ano passado, o País passou a contar com 11 exportadores e espera-se que em 2023 cheguem a 16.
