Os ministros da Agricultura de 13 países da União Europeia (UE) manifestaram à Comissão Europeia sérias preocupações com a autorização concedida à Polónia, Hungria, Roménia, Bulgária e Eslováquia para suspender a importação de cereais ucranianos.
Os ministros consideraram, numa carta enviada à Comissão Europeia, que a autorização atribuída aos cinco países “conduz a um tratamento diferenciado no mercado interno”, segundo a missiva, citada pela agência espanhola Europa Press.
A carta foi subscrita pelos ministros da Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos.
Em causa está uma medida de salvaguarda temporária e excepcional, em vigor de 2 de maio a 5 de Junho, que afecta o trigo, o milho, a colza (variedade de couve que serve de forragem e de cuja semente se extrai óleo usado na produção de combustíveis) e as sementes de girassol provenientes da Ucrânia.
A Comissão Europeia negociou a medida para que Polónia, Hungria, Bulgária e Eslováquia retirassem as proibições nacionais que tinham imposto unilateralmente a produtos agrícolas provenientes do país vizinho.
O acordo inclui uma segunda ‘tranche’ de 100 milhões de dólares de assistência financeira a estes países da linha da frente, além dos 61 milhões de dólares financiados pela reserva agrícola já concedida aos agricultores búlgaros, polacos e romenos.
Na sequência da invasão russa da Ucrânia, em 24 de Fevereiro de 2022, a UE suspendeu os direitos aduaneiros sobre produtos ucranianos para permitir a Kiev exportar cereais, face ao bloqueio das habituais rotas do Mar Negro.
Na carta, os 13 ministros reconheceram que as importações de produtos ucranianos para a UE, em especial cereais e oleaginosas, podem ter desestabilizado os mercados dos Estados-membros vizinhos da Ucrânia devido ao aumento da oferta.