A empresa Kenmare, que explora areias pesadas de Moma, província de Nampula, no norte de Moçambique, entregou 17,1 milhões de dólares ao Governo em tributações contratuais durante o ano de 2022.
Segundo anunciou a mineradora, esta quarta-feira, 11 de Maio, o relatório que inclui os números foi redigido ao abrigo de leis sobre transparência da União Europeia (UE), Reino Unido e Irlanda, em cujas praças financeiras as suas acções são transaccionadas (London Stock Exchange e Euronext Dublin).
“A divulgação dos pagamentos às administrações públicas é exigida relativamente à prospecção, descoberta, desenvolvimento e extracção de minerais”, pelo que os pagamentos incluídos “referem-se às actividades de extracção e transformação do grupo na mina de Moma, em Moçambique”, lê-se no documento.
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A maior parte do valor (10,6 milhões de dólares) foi entregue a título de ‘royalties’, ou seja, “pagamentos a um Governo pelos direitos de extracção de minerais ou outros materiais, cobrados com base nos níveis de produção ou nas receitas”.
No caso, a Kenmare tem formalizada uma firma local que trata da extracção e que “está sujeita a um ‘royalty’ de mineração de 3%” com base no concentrado de minério pesado (HMC, sigla inglesa) vendido.
Depois, o processamento e exportação é feito em nome de outra firma que paga 1% de ‘royalty’ sobre as receitas.
A Kenamre entregou ainda 6,1 milhões de dólares em impostos e 409 mil dólares em taxas.
Os cálculos estão detalhados no relatório divulgado esta quarta-feira.
Entretanto, a empresa anunciou em Abril que prevê explorar um novo filão dentro de dois anos, na sua concessão de Moma, sinalizando a longevidade e rentabilidade da mina.
A mineradora diz que continua a perspectivar “uma procura robusta por todos os produtos”, depois de ter alcançado um desempenho financeiro recorde em 2022.
A Kenmare é uma das maiores produtoras mundiais de areias minerais, cotada nas bolsas de Londres e Dublin, sendo que a produção em Moçambique representa aproximadamente 7% das matérias-primas globais de titânio.
A empresa fornece a clientes que operam em mais de 15 países e que usam os minerais pesados em tintas, plásticos e cerâmica.
