O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, avançou esta quarta-feira, 10 de Maio, que o Estado moçambicano vai pagar 1,5 milhões de dólares em obrigações de juros e reembolsos para as diferentes despesas associadas às dívidas interna e externa.
Falando no Parlamento em repostas às questões colocadas pelos deputados, o ministro referiu, por exemplo, que “o saldo corrente da dívida pública é na ordem de 14,4 mil milhões de dólares, sendo 30% associado à dívida interna, contraída em Moçambique, e 70% à dívida externa”.
O governante explicou, igualmente, que o orçamento anual do Estado contempla recursos para fazer face às obrigações de juros e reembolsos que serão pagos este ano.
Ainda sobre a dívida pública, Max Tonela afirmou que o Governo se socorre – tal como é prática da gestão das finanças públicas – do recurso ao crédito interno e externo, para além de outros recursos mobilizados a título de empréstimos não reembolsáveis para promover programas de desenvolvimento socioeconómico do País.
ʺA nível interno, o Estado faz uso da emissão de Obrigações de Tesouro no mercado bolsista, que são instrumentos de longo prazo, e da emissão de Bilhetes de Tesouro para suprir necessidades de financiamento de curto prazo”, referiu o ministro.
A fonte explicou também que o Executivo tem uma estratégia de gestão da dívida pública, instrumento que fixa os parâmetros de endividamento, que assegura que as necessidades de endividamento público sejam feitas com o mínimo custo e a um nível prudencialmente razoável de riscos, salvaguardando desta forma que a prossecução das aspirações nacionais de desenvolvimento sejam consistentes com a manutenção da estabilidade fiscal e macroeconómica a longo prazo.
Quanto ao reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o responsável pelas finanças do País esclareceu que persistem desafios com o acumulado e o Governo tem estado a trabalhar na revisão do quadro regulatório para melhorar o mecanismo de reembolso.
ʺNos últimos anos foram tramitados 10 528 processos correspondentes a 164,8 mil milhões de meticais dos quais 8120 processos foram efectivamente pagos, correspondentes a 96,9 mil milhões de meticais (cerca de 60%)”, explicou o governante, revelando que permanece uma dívida potencial de 39 mil milhões de meticais, cerca de 40% para as Pequenas e Médias Empresas (PME).
O Governo volta hoje, quinta-feira, ao Parlamento para responder às questões de insistência dos deputados das três bancadas (Frelimo, Renamo e MDM).
