A criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) poderá levar a um aumento superior a 50% nas trocas entre os países do continente, segundo um relatório publicado hoje, sexta-feira, 5 de Maio, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Uma vez operacional, esta zona teria também um efeito significativo no comércio entre África e o resto do mundo, com um aumento de 29% das exportações e de 7% das importações.
A consequência seria um aumento de “mais de 10%” no Produto Interno Bruto (PIB) médio real per capita, refere ainda o relatório.
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O acordo para a criação da ZCLCA prevê a eliminação gradual de quase todos os direitos aduaneiros ao longo de cinco anos para os países mais desenvolvidos e ao longo de dez anos para os restantes.
O acordo já foi assinado por todos os países africanos, com excepção da Eritreia, e foi ratificado pela grande maioria, em particular, as principais economias do continente, como a África do Sul, a Argélia, o Egipto, o Quénia e a Nigéria.
Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe são os países lusófonos que também já ratificaram o acordo.
Inicialmente prevista para 1 de Julho de 2020, a ZCLCA foi adiada por causa da pandemia e só entrou em funcionamento a 1 de Janeiro de 2021.
No entanto, o FMI salienta que, para alcançar esse impacto positivo, os Estados africanos terão de acompanhar a implementação do acordo com uma série de reformas.
“Se a redução das barreiras tarifárias e não tarifárias for acompanhada de uma melhoria significativa do clima empresarial, os ganhos para os países serão muito mais elevados”, insiste o relatório.
Sem essas reformas, o impacto do acordo será menor: a simples redução das barreiras e tarifas permitirá que o comércio entre os países africanos aumente apenas 15%, com uma subida de 1,25% do PIB real médio per capita.
Para aproveitar todas as oportunidades, “será necessário investir no capital físico e humano, criar um quadro macroeconómico sólido (…) e modernizar o sistema de protecção social para apoiar os mais vulneráveis durante a fase de transição”, pode ler-se também no relatório.
