O regresso da petrolífera francesa TotalEnergies ao território moçambicano para dar continuidade ao projecto de exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, é ainda esperado com muita “ansiedade” por parte de muitos, inclusive do Governo, que acredita que o seu retorno seja feito brevemente.
O assunto mereceu grande destaque nesta quarta-feira (26), no discurso do Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da abertura da 9.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC).
“É nossa expectativa que a Total volte a operar com brevidade”, afirmou Filipe Nyusi.
De acordo com o estadista, estão a ser levados a cabo com muita urgência trabalhos de cooperação no sentido de tornar o regresso da petrolífera favorável a novos investimentos.
A TotalEnergies (consórcio da Área 1) suspendeu as suas obras por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.
Segundo Filipe Nyusi, os projectos de gás em curso no Norte são de grande importância e colocam o País no rol das cadeias de valor global do gás, o que confere maior visibilidade e abertura para o desenvolvimento, sobretudo pelo facto de já se ter feito o primeiro carregamento de GNL por parte da Coral Sul.
Fora os projectos de gás, o chefe do Estado revelou na sua intervenção que a indústria extractiva conheceu um crescimento significativo, tendo passado de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para perto de 10,6% em 2022.
“Esta subida reflecte o desenvolvimento do projecto de carvão de Moatize em Tete, dos empreendimentos de areias pesadas de Moma, Pebane e Chibuto nas províncias de Nampula, Zambézia e Gaza, não obstante os de rubi e grafite que estão a ser desenvolvidos em Cabo Delgado”, explicou.
O sector extractivo impacta primariamente as exportações e na rede das Pequenas e Médias Empresas (PME) que fazem o fornecimento de bens e de serviços. “A rede de cadeia de valor inclui mais de 151 mil comerciantes dos quais 42% são mulheres”, acrescentou.
“O sector extractivo tem influenciado o aumento das exportações e equilíbrio externo assim como o reforço das reservas cambiais, criação de emprego, diversificação da economia, captação de receitas fiscais, melhoria do equilíbrio das contas públicas e geração de energia”, detalhou.
Como forma de salvaguardar os recursos, o Presidente da República informou que, recentemente, foram criados mecanismos de combate ao contrabando de minerais, como o ouro e as gemas.
Por outro lado, no que toca especificamente à conferência, o estadista afirmou que se deve promover a exploração sustentável dos recursos por forma que beneficie o Estado, os investidores, as comunidades e o empresariado nacional.
“Devemos trazer uma face humana da indústria extractiva para que os benefícios sejam tangíveis”, destacou.
No mesmo diapasão, o chefe do Estado revelou que Moçambique está em processo de adesão a dois grandes órgãos internacionais, nomeadamente: o Green Economy Financing Facility (GEFF) e o African Petroleum Producers Organization (APPO), com vista a garantir uma gestão aberta, transparente e responsável dos recursos minerais.
GEFF é uma linha de financiamento geralmente destinada aos países de baixa renda e a APPO é um meio de cooperação e harmonização da colaboração e partilha de conhecimentos entre os países africanos produtores de petróleo.
A conferência organizada pelo Ministério dos Recursos Mineiras e Energia (MIREME) através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), em parceria com a AME Moçambique e a AMETrade, decorre em Maputo, sob o lema “Utilizando os recursos naturais de Moçambique para um desenvolvimento económico transformador e sustentável”, e terá a duração de dois dias (26 e 27), onde juntará governantes, empresários e especialistas nas áreas extractiva e de óleo e gás.
