O director-geral do Instituto Nacional de Normalização de Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasini, informou na segunda-feira, 25 de Abril, que todos os bens importados serão submetidos à avaliação de conformidade a partir do dia 24 Maio, com vista a determinar a sua qualidade e proveniência, numa acção a ser implementada por aquela entidade.
Em declarações ao jornal notícias, Geraldo Albasini, que falava na cidade de Nampula, no decurso do seminário de divulgação das normas que norteiam a importação de produtos, revelou que “foi constatada a entrada no País de mercadorias sem a devida certificação, o que alimenta dúvidas sobre a sua proveniência e qualidade”.
Segundo o responsável, a partir de 24 de Maio, o INNOQ irá interditar toda a mercadoria importada que não observe as normas de qualidade e proveniência, muito menos sem selo, considerado um requisito importante no ramo da indústria.
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Geraldo Albasini sublinhou que “esta medida visa garantir a qualidade exigida no País e reduzir a entrada de produtos não certificados, incluindo os contrafeitos”. E continuou: “o esforço que o Governo está a empreender tem, igualmente, em vista diminuir reclamações, por exemplo, sobre bens adquiridos num determinado estabelecimento comercial e que no dia seguinte já não são úteis, porque deixaram de funcionar ou porque perderam qualidade, violando os requisitos internacionalmente aceites”.
Para acelerar o processo de interdição, o Governo, através do INNOQ e em parceria com a empresa Intertec, uma instituição contratada por via de concurso público, irão fiscalizar de forma implacável a proveniência de alguns bens, como é o caso do material de construção, e produtos alimentares, numa primeira fase.
A empresa contratada para execução deste projecto, de acordo com o director-geral, irá trabalhar num período de dez anos, através de um contrato celebrado entre as duas entidades e publicado no Boletim da República.
Geraldo Albasini afirmou que “a cidade de Nampula, em particular, e a província, em geral, figuram como pontos no país com maior fluxo de entrada de mercadorias e registo de muitas fragilidades no que concerne à fiscalização”.
O Governo da província de Nampula esteve representado no evento pelo director dos Serviços Provinciais das Actividades Económicas. A província foi o ponto de partida da realização do seminário de divulgação das normas de importação promovido pelo INNOQ.
