O Conselho de Ministros, reunido na sua 14.ª Sessão Ordinária, aprovou esta terça-feira, 25 de Abril, o reajuste de salários mínimos nacionais nos oito sectores de actividade, com efeito a partir de 1 de Abril corrente, depois de ter sido submetido pelo Conselho Consultivo do Trabalho (CCT).
No fim da sessão, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, explicou que os novos salários mínimos são os possíveis e não os desejados, pois reflectem “o resultado da actual conjuntura socioeconómica do País”. E continuou: “é resultado dos consensos alcançados do OCT, órgão tripartido no qual estão representados os interesses dos trabalhadores, empregados e do Governo”.
De acordo com a nova tabela, no sector da Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura, o salário mínimo passa dos actuais 5200 para 5800 meticais, um aumento de 11,5%, e na Pesca Marítima, Industrial e Semi-indústria sai dos actuais 5820,75 para 6220,75 meticais, um incremento de 6,9%.
No subsector da Pesca de Kapenta, o aumento foi de 4,4%, o que significa que o salário mínimo passa dos 4591,68 para 4791,68 meticais.
Para a Indústria de Extracção de Minerais nas grandes empresas, o actual salário mínimo é de 10 353,58 meticais e com o reajuste sobe para 12 020,2 meticais, um aumento em 16 %.
Quanto ao subsector de Pedreiras e Areeiros nas médias empresas, a remuneração sai de 6830 meticais para 7380 meticais, o que significa um aumento de 8,5%. Já na Salina, para micro e pequenas empresas, o salário passa dos actuais 5759 meticais para 6034 meticais, um incremento em 47,8%.
Na Indústria Transformadora, o reajuste foi na ordem de 10,10%, passando o salário dos actuais 7945 meticais para 8747,50 meticais.
No subsector de Panificação, o salário mínimo em vigor é de 5710 meticais e com o reajuste anunciado passa para 6300 meticais, um aumento na ordem dos 10,33%. Já no caju, o salário passou dos 5310 meticais para 5853,21 meticais, um aumento de 10,12%.
Os trabalhadores do ramo de Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água nas grandes empresas viram o salário mínimo subir de 9325 meticais para 10 475 meticais, um reajuste em 12,33%. Para as Pequenas e Médias Empresas, o aumento foi na ordem dos 12,33%, o que significa que o vencimento mínimo passou dos actuais 7566,72 para 8500 meticais.
Em relação ao sector da Construção, o salário sobe dos actuais 6700 para 7409 meticais, o que representa um aumento de 10,6%.
No sector de actividades dos Serviços não Financeiros, o aumento do salário mínimo foi de 10,28%, significando isto que o ordenado mensal sobe de 7774,50 para 8574 meticais.
Com o novo reajuste, o salário mínimo no subsector de Hotelaria, Turismo e Similares, que era de 6950 meticais, sobe para 7715 meticais, o que corresponde a uma mexida em 11%.
O sector da segurança Privada viu o salário a ser reajustado em 3,98%, passando dos actuais 7525 meticais para 7825 meticais. No subsector de Retalhistas de Combustíveis, o reajuste foi 8,87%. Assim, o salário passa dos actuais 7774,50 para 8464,50 meticais .
Enquanto isso, o sector de actividades dos Serviços Financeiros, Bancos e Seguradoras, o salário mínimo sai dos 14 340,85 para 16 061,32 meticais, o correspondente a 12%. O salário mínimo no subsector das Micro Finanças e Micro Seguradoras, a remuneração sobe dos actuais 12 741 para 14 241,29 meticais, um aumento na ordem de 11,77%.
