O mar angolano vai dar um maior contributo ao desenvolvimento social e económico do país, nos próximos anos, com a execução do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 88/23, de 30 de Março.
“O POEM define uma série de objectivos relacionados com a gestão, conservação, partilha de benefícios, pesquisa e investigação científica, engajamento das partes interessadas, consciencialização e monitorização dos recursos do mar”, relata o comunicado de imprensa do Governo de Angola, divulgado esta terça-feira, 11 de Abril.
A primeira fase da execução, estabelecida em três anos, vai focar-se nos instrumentos jurídicos e na transversalidade do Ordenamento do Espaço Marítimo, enquanto os cinco anos seguintes (segunda fase) servirão para a consolidação e implementação prática do plano e zoneamento.
Para o efeito, criou-se a Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030 (ENMA), que visa contribuir para a melhoria do bem-estar social, através da valorização económica do espaço marítimo, dos seus recursos e valores naturais, de forma integrada e sustentável.
Com essa estratégia, o Executivo pretende ordenar o espaço marinho para torná-lo produtivo, saudável, acessível, preservado, seguro e isento de conflitos.
