A União Europeia (UE) anunciou esta quinta-feira, 30 de Março, um apoio de 15 milhões de euros ao projecto de “Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado”.
Denominado Resiliência para o Norte (ResiNorte), o projecto é desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) e visa apoiar os esforços do Governo moçambicano para a estabilização e recuperação imediata de Cabo Delgado assim como lançar as bases para o fortalecimento da paz e promoção do desenvolvimento na região.
O projecto de estabilização está inserido no quadro do Plano Nacional de Reconstrução da Província de Cabo Delgado (PRCD) e no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN) para uma resposta holística e multidimensional à crise em Cabo Delgado e ao desenvolvimento socioeconómico da região.
Segundo um comunicado de imprensa, o PNUD está numa fase avançada de negociações bilaterais com outros doadores, de modo que contribuam para o fundo multidoador para o programa de estabilização, contando, actualmente, com a contribuição confirmada de cerca de 5 milhões de dólares do Reino dos Países Baixos.
O projecto, que será implementado nos distritos mais afectados de Cabo Delgado, nomeadamente Macomia, Quissanga, Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade, pretende melhorar a segurança da comunidade, com foco no Estado de direito e acesso à justiça, criando bases para a coesão social, paz e desenvolvimento, bem como garantir a prestação de serviços essenciais através da reabilitação de infra-estruturas básicas, como maternidades, escolas, iluminação pública, vias de acesso, entre outras.
Os seis distritos-alvo do programa eram, antes do conflito e com base nos dados do censo de 2017, predominantemente rurais, com mais de 70% da população a viver em áreas rurais. Com base nesta realidade, o programa não limitará as intervenções aos principais centros urbanos, mas também envolverá as comunidades para onde a maior parte da população acabará por regressar voluntariamente.
“O envolvimento participativo da comunidade é fundamental para restabelecer o contrato social, manter a paz e permitir processos de coesão e desenvolvimento social de longo prazo. Uma abordagem baseada na comunidade também garante propriedade e sustentabilidade dos resultados do projecto”, lê-se no documento citado pelo jornal O País.