O Parlamento moçambicano aprovou nesta quarta-feira (29) a alteração do prazo de marcação das eleições gerais, com 164 votos da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), numa sessão marcada pelo boicote da oposição, que cantou, tocou “vuvuzelas” (tipo de corneta comprida, com som forte e grave, frequente entre os adeptos de futebol sul-africanos) e exibiu cartazes para tentar inviabilizar os trabalhos.
Com as mudanças aprovadas na generalidade, o chefe de Estado deve marcar as eleições gerais de 2024 com uma antecedência de 15 meses e não de 18, ou seja, em Julho e não em Abril, como impunha a lei.
Os dispositivos alterados são as normas sobre a eleição do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República, dos governadores provinciais e dos membros das Assembleias Provinciais.
A Frelimo, partido no poder e com uma maioria qualificada de 184 deputados, defendeu as mudanças com o argumento de haver mais tempo para uma reflexão sobre a viabilidade da realização das eleições distritais, escrutínio que já considerou “inviável”.
Por sua vez, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, boicotou os trabalhos, com o seu porta-voz Arnaldo Chalaua, a defender que não pode ser uma única bancada a alterar e a aprovar leis eleitorais, tendo de acontecer através de consenso.
O MDM (Movimento Democrático de Moçambique) retirou-se da sala quando a proposta foi apresentada.