Os deputados das bancadas parlamentares da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) questionaram, nesta segunda-feira, 27 de Março, o porquê de o Governo ter sugerido o Banco de Moçambique (BdM) como gestor do Fundo Soberano, tudo porque, no seu entender, a instituição tem-se pautado por algumas condutas que o fazem desmerecer tal posição.
De acordo com o deputado do MDM, Fernando Bismarque, só o facto de o governador do BdM ser nomeado pelo Presidente da República já confere algumas suspeitas no que diz respeito à gestão dos fundos.
“No âmbito da governação e gestão do Fundo Soberano, penso que o Parlamento tem de assumir maior protagonismo. Há competências que foram atribuídas ao Governo, mas é difícil encontrar a separação entre este e o BdM, atendendo que a nomeação do governador do banco tem sido política, diferentemente de outros países que optam por uma nomeação que passa pelo crivo do Parlamento”, defendeu Fernando Bismarque.
Outro aspecto de desconfiança levantado pelo MDM, e reforçado pelos deputados da Renamo, é o facto de nas demonstrações de resultados do banco, haver sempre considerações dos auditores a darem conta de alguma coisa errada.
Perante os aspectos levantados, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, explicou que o “Banco de Moçambique faz a gestão das reservas líquidas das divisas do País, ou seja, são feitas aplicações, onde se compram moedas diversas, aplicam em activos, acções e obrigações”.
Segundo Max Tonela, além do BdM, a proposta de lei prevê mais intervenientes na implementação do Fundo, nomeadamente a Assembleia da República e o Comité de Supervisão.
“Prevê-se ainda uma auditoria interna, semestral, sobre a gestão do Fundo que é feita pelos serviços de auditoria do Estado, mas também por um auditor externo”, secundou.