O conflito entre grupos armados e forças do Governo no norte de Moçambique aumentou as violações de direitos humanos, cometidas por ambos os lados, e agravou a crise humanitária em 2022, revela o relatório anual da Amnistia Internacional.
Terroristas do grupo designado localmente como “Al-Shebab” (sem ligação conhecida do grupo com o mesmo na Somália) continuaram a “incendiar aldeias, a decapitar pessoas e a raptar mulheres e raparigas”, lê-se no relatório divulgado esta segunda-feira, 27 de Março, sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022.
A Amnistia Internacional (AI) relata acontecimentos como os ataques, em 21 de Maio, no Chicomo, Nguida e Nova Zambézia, onde apareceram 10 cadáveres decapitados e foram raptadas mulheres e meninas, e em Junho e Setembro nas províncias de Nampula e Niassa.
Segundo o relatório as forças de segurança do Governo também violaram direitos humanos, incluindo “desaparecimentos forçados, assédio e intimidação de civis e extorsão”.
Um dos casos apontados no relatório aconteceu na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, em que soldados estacionados “submeteram os civis que passavam pela área a agressão física, extorsão e roubo”.
A expansão do conflito armado agravou a situação humanitária, com 1,5 milhões de pessoas deslocadas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa a necessitarem de assistência humanitária e protecção devido ao conflito, segundo dados das Nações Unidas.
A juntar a estas violações de direitos humanos, a AI denuncia a repressão dos direitos de reunião pacífica e de expressão pelas autoridades moçambicanas que, além disso, tentam aprovar leis para “reduzir o espaço cívico”.
Num protesto pacífico de comerciantes no distrito de Gôndola, Sofala, em Agosto, “a polícia usou munições reais e disparou e feriu três manifestantes”, e meses antes em Maputo “polícia fortemente armada com cães impediu um grupo de jovens de realizar um protesto pacífico contra as portagens na circular de Maputo”, exemplificam os responsáveis pelo relatório.
A Amnistia Internacional acusa o Governo de “no meio da crescente repressão” estar agora a tentar fazer passar uma nova lei relativa às organizações sem fins lucrativos considerada uma ameaça à sociedade civil e à liberdade de associação.
As várias crises que Moçambique atravessa provocam uma “desconfiança profunda” nas autoridades, alerta a organização de defesa dos direitos humanos.
