Os países africanos afectados por um elevado nível de dívida pública e por prejuízos resultantes do clima concordaram em estudar formas de trocar a dívida por investimentos que mitiguem os efeitos das alterações climáticas.
De acordo com a agência de notícias France-Press, os ministros africanos concordaram em explorar esta via de financiamento durante um painel de discussão no âmbito da 55.ª reunião dos ministros das Finanças africanos, organizada esta semana em Adis Abeba pela Conferência Económica das Nações Unidas para África (UNECA).
A troca de dívida pública por investimento climático é uma ferramenta económica que permite a um país reduzir o seu montante de dívida em troca de uma promessa de realização de investimentos verdes, e está entre as várias alternativas exploradas pelos ministros das Finanças de África para abaterem o elevado nível de dívida pública, que está a dificultar a possibilidade de fazer investimentos reprodutivos na economia.
“O que estou sempre a perguntar, todos os dias e todas as horas, é onde vou buscar o dinheiro para proteger o nosso povo dos eventos climáticos extremos”, disse o ministro das Finanças do Egipto, Mohamed Maait, acrescentando que “o endividamento é, muitas vezes, a única solução para alguns países”.
Segundo a France-Press, o ministro egípcio foi um dos vários apoiantes desta ideia que visa colmatar as dificuldades de financiamento que os países mais endividados enfrentam, e que resultam não só da falta de capacidade financeira, mas também dos elevados juros exigidos pelos investidores para financiarem estes países.
“Muitos países não conseguem aceder aos mercados financeiros internacionais por causa da subida das taxas de juro”, disse a economista-chefe da UNECA, Hanan Morsy, lamentando que os investimentos no financiamento climático sejam mais baixos em África do que em qualquer outra parte do mundo.
Durante as sessões da conferência, os ministros debateram também vários modelos de financiamento misto, que combina financiamento para o desenvolvimento e capital privado como uma potencial solução para o financiamento climático.
“Muitos países não conseguem aceder aos mercados financeiros internacionais por causa da subida das taxas de juro”
Cabo Verde tem sido umas das principais vozes africanas a defender esta modalidade de transformação da dívida em investimentos climáticos, e conseguiu já, em Janeiro, o apoio da União Europeia para avançar nesta modalidade.
“Temos todo o interesse em ajudar Cabo Verde, temos um nível de cooperação com um foco especial em apoiar Cabo Verde nesta matéria (de transformação da dívida em financiamento climático)”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Grão-Ducado do Luxemburgo, Jean Asselborn, no final da 12.ª Reunião de Diálogo Político a nível ministerial da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia, que decorreu em Janeiro na cidade da Praia.
No ano passado (2022), o Fundo Monetário Internacional (FMI) estabeleceu um fundo de 50 mil milhões de dólares, para ajudar os países de baixo e médio rendimento que são muito afectados pelas alterações climáticas, apesar de pouco ou nada terem contribuído para isso, tendo o Ruanda sido o primeiro país a ser financiado, em 319 milhões de dólares ao abrigo deste modelo.
Entre os dez países mais afectados pelas alterações climáticas, segundo um estudo do Centro para o Desenvolvimento Global (CDG), quatro estão em África: Mali, Níger, Sudão e Libéria.
O Banco Mundial comprometeu 50 mil milhões de dólares para estes dez países, mas até agora apenas disponibilizou 5% deste valor, ou seja, 2,5 mil milhões de dólares, segundo o CDG.
