A impunidade e corrupção entre forças de segurança e autoridades moçambicanas continuam a ser “problemas significativos” no País, segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, relativo a 2022, lançado esta segunda-feira, 20 de Março.
“O Governo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram violações dos direitos humanos e que se envolveram em práticas corruptas. No entanto, a impunidade e a corrupção entre as forças de segurança do Estado, os agentes da lei e as autoridades civis continuaram a ser um problema significativo”, refere o sumário executivo.
“A corrupção, incluindo a extorsão pela polícia, continuou a ser generalizada”, acrescenta o departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA).
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O documento abrange 198 países e territórios, dedicando 39 páginas a Moçambique.
“Entre as questões significativas em matéria de direitos humanos contam-se relatos credíveis de execuções ilegais ou arbitrárias, incluindo execuções extra-judiciais e desaparecimento forçado” por “forças governamentais ou seus agentes”, tais como milícias, em Cabo Delgado, nota o relatório.
O documento assinala também os indícios de envolvimento de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na onda de raptos que tem assolado o País, assinalando que alguns foram expulsos da corporação.
O cenário em Moçambique inclui “violência, ameaças e processos judiciais injustificados contra jornalistas” e uma “interferência substancial na liberdade de reunião pacífica”.
O relatório norte-americano sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo, relativo a 2022, foi lançado dois dias depois de a polícia reprimir com violência marchas pacíficas e autorizadas de homenagem ao “rapper” Azagaia em várias cidades moçambicanas.
