Apenas 17% dos mineiros artesanais de Moçambique usam algum equipamento de protecção individual, apesar de trabalharem sobretudo em escavações precárias, a céu aberto, em busca de minérios como ouro ou a extrair materiais de construção.
Os dados fazem parte do primeiro inquérito à mineração artesanal no País, realizado por iniciativa do Governo, em 2021, e agora divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“A informação revela que 39 275 dos operadores mineiros (equivalentes a 17% do total) usam equipamento de protecção individual”, sendo que a maioria usa botas, seguindo-se as luvas de protecção como o segundo elemento mais usado.
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As minas artesanais no País são notícia regularmente devido aos acidentes mortais, usualmente devidos a derrocadas, soterramento de trabalhadores ou quedas. A segurança é difícil de garantir, tendo em conta que mesmo nas províncias com maior recurso a equipamentos não há mais de metade dos operadores a usá-los.
No País, fazem parte “da cadeia de valor da mineração artesanal, 806 957 pessoas”, quase 60% dos quais a desempenhar funções no terreno como escavadores, carregadores, trituradores, lavadores ou auxiliares.
O censo identificou 2162 focos de mineração artesanal, a maioria no centro do País, “dos quais 1577 estão activos”, sendo que cerca de um terço dedica-se à exploração de ouro – minério procurado pela maioria dos que praticam a actividade.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as minas artesanais em todo o mundo são responsáveis por 20% do fornecimento global de ouro.
Em Moçambique, os mineradores ganham, em média, 5816 meticais por mês e 70% pratica a actividade durante todo o ano. Do total de operadores no sector, só 5976 (4,3%) “possui algum documento que os credencia para a prática da mineração artesanal”.
Nas respostas ao inquérito, indicaram que os principais problemas do sector são “a ocorrência de acidentes (23% das respostas), baixo uso de equipamento de protecção individual (17%), uso de mercúrio (poluição) no processamento de ouro (14%) e o envolvimento de crianças com entre 5 e 14 anos de idade (2,2%)”.
“No que se refere ao trabalho infantil, 5080 crianças de ambos os sexos com idades compreendidas entre 5 e os 14 anos estão envolvidas na mineração artesanal”, lê-se no documento, de acordo com as respostas.
Os menores são vistos como uma vantagem para entrar em túneis precários, devido à sua estatura, fazendo com que troquem a escola por um rendimento que vai ajudar a família, por norma, numerosa. No entanto, o número poderá ser superior ao reportado: no último ano, o Governo moçambicano estimou a existência de 2,4 milhões de crianças em trabalho infantil no País, colocando a mineração artesanal entre as situações mais flagrantes.
Um estudo da OIT publicado em 2019 indicava que “mais de um milhão de crianças estão envolvidas em trabalhos infantis em minas e pedreiras” em todo o mundo.
O primeiro inquérito agora divulgado no País é um ponto de partida para outros trabalhos sobre o sector, sendo que o atlas da mineração artesanal de Moçambique, previsto como subproduto do censo, “será elaborado depois da disseminação dos resultados desta operação”, conclui o INE.
