A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) advertiu as empresas e associações do sector rodoviário a evitar práticas que consubstanciam concorrência desleal e minam o bom ambiente de negócios no mercado nacional.
O PCA da ARC, Iacumba Ali Aiuba, avançou que há, no sector rodoviário, empresas e associações que procuram uniformizar preços no mercado, violando a legislação sobre a matéria.
“As associações das empresas, assim como as próprias empresas, devem abster-se de condutas que possam restringir ou limitar a liberdade e actuação dos associados. Cada empresa deve actuar livremente e ter a sua conduta comercial sem influência de uma outra empresa ou de uma associação”, defendeu Iacumba Ali Aiuba.
O PCA referiu ainda que se deve olhar pelos consumidores, pois merecem estar bem servidos e com acesso a preços acessíveis.
“Deve-se fazer a uniformização de políticas comerciais, porque o que notamos é que há associações que entendem que, por ser uma entidade que congrega vários associados e empresas, devem ter certas práticas comerciais, o que é proibido porque mina o bom ambiente concorrencial que se pretende ter numa economia de mercado”, disse.
As declarações do PCA da Autoridade Reguladora da Concorrência foram feitas nesta quarta-feira, 15 de Março, num encontro com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), empresas e associações do sector dos transportes.
