Moçambique Anuncia Isenção de Vistos Para 28 Países. Saiba Quais São

Moçambique prepara-se para anunciar a isenção de visto de turismo e de negócios para 28 países, numa decisão que será hoje aprovada por decreto do Conselho de Ministros.

A isenção aplica-se aos visitantes titulares de passaportes ordinários e permite uma estadia de 30 dias, renovável por 60 dias adicionais. O modelo adoptado pelo Governo moçambicano é semelhante ao programa de isenção de vistos dos EUA, por exemplo, no sentido em que exige que os viajantes se registem numa plataforma para pré-selecção pelo menos 48 horas antes da viagem e paguem uma taxa de processamento de MZN650 (10 dólares; 9,5€).

A lista aprovada inclui os seguintes países:

Bélgica
Canadá
China
Dinamarca
Finlândia
França
Alemanha
Gana
Indonésia
Israel
Itália
Costa do Marfim
Japão
Países Baixos
Noruega
Portugal
Rússia
Arábia Saudita
Senegal
Singapura
Coreia do Sul
Espanha
Suécia
Suíça
Ucrânia
Emirados Árabes Unidos
Reino Unido
Estados Unidos da América

O anúncio de isenção de visto segue-se ao lançamento, em Dezembro passado, da plataforma que permitiu aos potenciais visitantes solicitar uma pré-autorização electrónica para viajar para o País. Moçambique anuncia a isenção de visto para 28 países após a introdução do visto electrónico moçambicano, que registou, de acordo com os dados divulgados pelo Governo, um aumento de mais de 30% no volume de viajantes que entram no País em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A plataforma eVisa tem por base a garantia de resposta aos pedidos no prazo de cinco dias, mas o feedback geral coloca uma resposta média na ordem das 24 horas e os poucos problemas reportados são normalmente criados por utilizadores que não carregam a documentação necessária.

Ao anunciar a isenção de vistos para 28 países, Moçambique avança a medida 13 (que propõe alterações ao regime de vistos) do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) anunciado pelo Presidente Nyusi em Agosto de 2022, contendo 20 medidas de reforma destinadas a proporcionar um caminho para um País mais competitivo e acessível tanto aos visitantes como aos investidores.

A implementação do pacote de estímulo é coordenada por uma unidade de entrega criada para o efeito no âmbito do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique.