Um total de 700 magistrados judiciais e do Ministério Público em Moçambique vão beneficiar de formação sobre justiça eleitoral, no contexto da preparação das eleições autárquicas de Outubro, anunciou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O objectivo é que juízes e magistrados estejam a par das ferramentas e mecanismos legais para a resolução de litígios eleitorais, frequentes em todas as votações em Moçambique.
Espera-se que o resultado seja “a eliminação dos casos de violência eleitoral e uma ampla aceitação dos resultados dos escrutínios”, destaca o PNUD, em comunicado.
O lançamento da formação foi assinalado esta segunda-feira, 13 de Março, em conjunto com o Tribunal Supremo, durante um evento na Ponta do Ouro, a sul de Maputo.
A capacitação faz parte do projecto do PNUD de Apoio ao Fortalecimento da Democracia e aos Processos Eleitorais em Moçambique, para o ciclo eleitoral 2022-2025, uma vez que, além das autárquicas deste ano, o País terá eleições gerais em 2024.
A formação é apoiada pela embaixada da Noruega e pelo Alto Comissariado do Canadá em Moçambique.
