O Banco Mundial alertou ontem, segunda-feira (27), as autoridades moçambicanas para as dificuldades de acesso aos mercados devido à colocação do País na “lista cinzenta” internacional de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“Sair da lista é necessário para promover o acesso aos mercados financeiros internacionais, continuar a atrair investimento externo e participar no comércio internacional”, alertou Julian Casal, especialista do Banco Mundial para o sector financeiro, que falava na abertura de um seminário de formação para magistrados, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na cidade da Matola, província de Maputo.
A situação pode prejudicar a reputação do País como parceiro fiável e de confiança, provocando implicações a longo prazo para o crescimento e desenvolvimento económico, acrescentou.
Julian Casal apelou às autoridades para promoverem um sistema financeiro estável e transparente e um maior compromisso com as convenções internacionais sobre o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. E dirigindo-se aos magistrados presentes na acção de formação, o responsável do Banco Mundial exortou os operadores judiciais a “investigar e processar casos de crimes financeiros e impor penas apropriadas àqueles que são considerados culpados bem como a interpretar leis e regulamentos relacionados com o branqueamento de capitais e combate ao terrorismo. Impõe-se que o País adopte novas leis e regulamentos para uma maior eficácia na luta contra este tipo de delitos”, concluiu.
Por seu turno, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, manifestou a determinação do Executivo em empreender acções visando a retirada de Moçambique da lista cinzenta.
“Estamos comprometidos em resolver as deficiências identificadas e a melhorar a nossa contribuição para o reforço do sistema financeiro internacional”, pelo que, nesse sentido, prosseguiu, “as autoridades estão a trabalhar para que o País saia da referida lista num prazo de 24 meses, o que passa pela implementação de uma estratégia acordada com o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que gere a lista”.
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De acordo com o titular do pelouro da Economia e Finanças, é também essencial o reforço da cooperação internacional para o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e imperativa a criação de um comité executivo multissectorial de coordenação envolvendo instituições relevantes do Estado.
“É importante notar que, para ser removido desta lista, Moçambique deve demonstrar progressos significativos através de evidências e o sistema judicial desempenha, neste quadro, um papel crítico”, frisou Max Tonela.
Moçambique foi colocado na “lista cinzenta” do GAFI em Outubro de 2022, depois de terem sido detectadas fragilidades institucionais nos mecanismos de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
