O Reino da Suécia colocou à disposição do Governo de Moçambique 19 milhões de dólares para financiar as actividades da segunda fase da extensão do programa de Financiamento Climático aos Governos Locais (LOCAL).
O anuncio foi feito na quinta-feira, 23 de Fevereiro, na cidade de Lichinga, em Niassa, na cerimónia da assinatura do memorando entre os governos de Moçambique e da Suécia para a disponibilização do montante. O documento foi rubricado pela chefe-adjunta de Cooperação da Embaixada da Suécia, Luísa Fumo, e pela vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Loveira.
Segundo o jornal notícias, o montante será aplicado em actividades iniciadas no âmbito do LOCAL em 2018 nas províncias de Gaza, Inhambane e Zambézia e na expansão da iniciativa aos distritos de Maúa, Marrupa e Metarica, no Niassa, e municípios das cidades de Angoche e ilha de Moçambique, em Nampula, no período 2023-2025.
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Concretamente, o valor será usado para a construção de infra-estruturas sociais resilientes para as áreas da saúde, educação, agricultura, energia eléctrica, abastecimento de água e saneamento, por escolha das comunidades locais, em coordenação com os respectivos governos.
Servirá ainda para financiar acções de assistência técnica e capacitação institucional dos governos locais, sendo que para garantir uma gestão transparente e sustentável os fundos serão canalizados para os sistemas nacionais de gestão de finanças públicas.
A vice-ministra da Economia e Fiananças, Carla Loveira, disse, na ocasião, que o LOCAL tem sido importante para complementar o esforço orçamental do Governo, orientado para a adaptação às mudanças climáticas.
“Os recursos canalizados pelos parceiros, em particular a Suécia, contribuem adicionalmente para melhorar a capacidade do Governo local de absorver os custos resultantes da acção global, criando resiliência nas comunidades locais”, referiu a governante.
Carla Loveira acrescentou que os governos locais têm responsabilidades especiais na luta contra os efeitos cada vez mais devastadores das mudanças climáticas no País, mas nem sempre têm recursos técnicos, materiais e financeiros para cumprirem com eficácia as suas obrigações, particularmente junto das comunidades.
