O Conselho de Administração Executivo do Grupo Banco Mundial (WBG) aprovou na quinta-feira, 23 de Fevereiro, um novo Quadro de Parcerias por País (CPF) para Moçambique, abrangendo cinco anos (2023-2027), com o objectivo global de apoiar o País a alcançar um desenvolvimento mais verde, resiliente e inclusivo.
“Esta estratégia irá investir em instituições inclusivas, lançando as bases para uma sociedade mais resiliente. Apoiaremos empregos inclusivos e verdes, nomeadamente criando oportunidades para mão-de-obra pouco qualificada fora da agricultura de subsistência”, observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, directora nacional do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Comores, e Seicheles. E continuou: “apoiaremos o capital humano e o empoderamento das mulheres, ajudando assim a reduzir a desigualdade, a melhorar a inclusão e a construir resiliência”.
Segundo o comunicado do Banco Mundial publicado na quinta-feira, 23 de Fevereiro, Moçambique tem tido uma das taxas de crescimento económico mais elevadas da África Subsaariana há mais de duas décadas. O crescimento foi impulsionado por grandes investimentos nas indústrias do alumínio e do carvão e facilitado por uma gestão económica sólida, que ajudou a atrair investimento directo estrangeiro (IDE) e ajuda ao desenvolvimento. O forte desempenho do País em termos de crescimento ajudou a reduzir a pobreza, mas de forma desigual, devido à sua dependência de extractivos.
“No meio das esperadas receitas transformadoras da exploração de gás natural liquefeito, é fundamental que Moçambique mude gradualmente para um modelo de crescimento menos dependente de extractivos”, observou Paulo Correa, líder do Programa do Banco Mundial para Moçambique e coordenador principal do CPF de Moçambique. “Além disso, é importante que o País trabalhe para criar empregos para a maior parte da sua população”, acrescentou.
“O CPF reflecte as novas prioridades do País e as lições aprendidas de compromissos passados”, acrescentou Fernanda Massarongo Chivulele, analista de pesquisa do Banco Mundial e co-líder na preparação do CPF. “Vamos investir em menos, maiores e transformacionais investimentos e enfatizar a dimensão regional do desenvolvimento com um maior enfoque no género, emprego, transformação económica e governação”.
Durante este novo ciclo de parceria, os trabalhos centrar-se-ão no reforço da recuperação económica, alinhando com a iniciativa de reforma do Governo moçambicano, o Pacote de Medidas de Aceleração da Economia (PAE), lançada em Agosto de 2022. O pacote de medidas de reforma, previsto para 2023-2024, visa promover o desenvolvimento do sector privado através da melhoria do ambiente empresarial e do alinhamento da política fiscal com os objectivos de desenvolvimento.
“Continuaremos a procurar oportunidades para desenvolver parcerias público-privadas robustas em linha com a agenda de reformas mais ampla do Governo”, observou Carlos Katsuya, gestor nacional da Corporação Financeira Internacional (SFI) para Moçambique, tendo sublinhado que “este novo ciclo de parceria basear-se-á na colaboração bem sucedida entre a IFC e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), nomeadamente através da mobilização de capital privado, o que resultará em investimentos adicionais aos já planeados pela IDA”.
A concepção da CPF seguiu-se a consultas alargadas e amplas com o Governo, a sociedade civil e a comunidade doadora. Considerou cuidadosamente os objectivos estratégicos do Governo, políticas e programas, lições aprendidas do ciclo de parceria anterior e prioridades identificadas no âmbito do diagnóstico do Banco Mundial. Além disso, foram aplicados dois filtros críticos na determinação das prioridades da estratégia: melhorar a resiliência e abordar a fragilidade.
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