A Ernst & Young (EY), em parceria com a Câmara do Comércio Americana (AmCham), emitiu um comunicado esta segunda-feira (13), a informar que realizou, na quinta-feira, 9 de Fevereiro, em Maputo, uma sessão sobre as recentes alterações legislativas aos códigos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC), Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) e Pauta Aduaneira.
Segundo o comunicado, a sessão reuniu representantes de organizações e empresas que operam em Moçambique com o objectivo principal de promover o diálogo e partilha de experiências sobre a implementação da legislação que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro.
O director do departamento de Tax (prestação de serviços em todas as áreas fiscais) na EY, Mauro Daúd, citado no comunicado, foi um dos oradores da sessão, tendo referido que “este encontro permitiu analisar, discutir e clarificar as mais recentes e relevantes alterações legislativas que têm um grande impacto e trazem consigo desafios para as empresas”.
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Ao longo da sessão foram dadas respostas a algumas dúvidas relacionadas com as medidas que fazem parte do Pacote de Aceleração Económica, anunciado pelo Presidente da República de Moçambique em Agosto do ano passado, no sentido de as empresas ficarem mais esclarecidas e conseguirem alterar os seus sistemas e procedimentos internos por forma a cumprir, cabalmente, com as suas obrigações fiscais e também melhorar a sua relação com o Estado (Autoridade Tributária).
“Foi para nós importante alertar as empresas sobre o impacto destas alterações tributárias que permitirá que elas possam rapidamente efectuar as mudanças internas necessárias, uma vez que os normativos entraram em vigor a 1 de Janeiro”, referiu Patrícia Quirino, sócia do Departamento de Tax da EY Moçambique.
A responsável acrescentou que “é crítico que estas alterações sejam implementadas, mesmo que existam muitas dúvidas por esclarecer. Mais vale ser proactivo e tentar esclarecer [essas dúvidas], para podermos assessorar as empresas e estas poderem implementar as novas medidas”.
