O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, António Pedro, considera que há mais quatro ou cinco países africanos que poderão aderir ao mecanismo do G20 para a reestruturação da dívida pública.
“Pode-se dizer que há quatro ou cinco países que estão certamente em risco de caírem na armadilha da dívida”, referiu o responsável, em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, escusando-se nomear quais as nações que poderão escolher o exemplo seguido pela Zâmbia, Chade, Etiópia e Gana e apresentar uma proposta formal de reestruturação da dívida pública ao abrigo do mecanismo do G20 conhecido como Enquadramento Comum.
Entre os países que poderão constar dessa lista, calculada a partir da percentagem de juros que os investidores exigem para transaccionar dívida desses países africanos, estão Moçambique, Tunísia, Nigéria e Egipto, com taxas de juro a rondar os 10%, valor a partir do qual se considera geralmente que a dívida é insustentável e que uma reestruturação é inevitável.
O Chade foi o primeiro país a aderir a este instrumento, criado depois de, em Abril de 2021, em plena pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G20 terem criado a Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, na sigla em inglês), que permitiu diferir o pagamento dos juros da dívida até final do ano passado, para dar espaço orçamental para o combate à pandemia do covid-19.
Depois de a Zâmbia ter sido o primeiro país africano a cair em incumprimento financeiro (default) devido às consequências da pandemia, o Chade foi o primeiro país a conseguir um acordo para reestruturar a dívida ao abrigo deste Enquadramento Comum para além da DSSI, em 2021, ao passo que a Etiópia e a Zâmbia estão no processo negocial com os credores. O Gana anunciou também que pretendia aderir ao plano.
“O aumento das taxas de juro e a apreciação do dólar norte-americano vão provavelmente fazer com que mais países se juntem”, disse o secretário executivo, lembrando que, como uma parte significativa das dívidas destes países é em dólares, uma apreciação da moeda forte automaticamente torna a dívida mais cara, já que as receitas são angariadas na moeda local.
Entre as medidas apresentadas por António Pedro para tentar relançar as economias africanas e evitar uma crise da dívida a toda a escala está o desenvolvimento de um mecanismo que permita partilhar o fardo entre os credores oficiais e privados, a expansão dos comités de credores para integrarem credores privados desde o início, a expansão do Enquadramento para abranger os países de médio rendimento e não apenas os mais pobres, e o alargamento do prazo para as nações poderem aproveitar as vantagens deste mecanismo.
A adesão ao Enquadramento tem sido encarada de forma céptica pela maioria dos países africanos com dívida excessiva porque a adesão a este mecanismo implica uma renegociação dos prazos e montantes de pagamento da dívida, o que desencadeia automaticamente um processo de revisão do rating das agências de notação financeira, dificultando, na prática, o acesso a financiamento nos mercados internacionais.
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