O sector privado manifestou esta quinta-feira, 1 de Fevereiro, preocupação relativamente à carga fiscal existente no País e propôs uma redução das taxas de impostos em vigor.
Entretanto, reunida em Maputo num encontro de “Reflexão e Planificação do Ano 2023”, a classe empresarial moçambicana afirmou que as recentes medidas não são ainda satisfatórias, acrescentando que estão a ser organizados os elementos necessários para propor ao Governo mais reduções, sobretudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas para vários outros sectores.
“Notamos que alguns impostos precisam de ser revistos. O Governo deu um passo, mas não é suficiente. Temos taxas que se sobrepõem a alguns impostos, que [já] são altos. Devemos, pois, fazer uma reflexão geral para que possamos trazer uma proposta concreta ao Estado, que poderá ou não ser aceite”, explicou o presidente do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Confederação das Associações Económicas (CTA), Félix Machado.
Segundo o dirigente, as elevadas taxas de juros e de impostos dificultam o crescimento de qualquer empresário moçambicano. “Como é que um empresário nacional pode crescer com taxas de juros altas? Não é possível”, lamentou.
Assim, e neste contexto, Félix Machado garantiu que o sector privado produzirá, em breve, um documento a ser encaminhado ao Governo com as propostas de redução de impostos e taxas que se sobrepõem aos impostos.
As propostas de lei de redução das taxas do IVA de 17% para 16% e do IRPC de 32% para 10% nos sectores da agricultura, aquacultura e transportes urbanos foram aprovadas na generalidade em Novembro do ano passado pela Assembleia da República.
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