O Parlamento vai retomar as sessões plenárias no próximo dia 22 de Fevereiro, com 32 pontos na agenda, incluindo o debate da proposta de criação do fundo soberano e a informação anual da procuradora-geral da República, anunciou ontem, 1 de Fevereiro, o órgão de soberania.
Após o habitual período de férias, as próximas sessões plenárias vão decorrer ao longo de três meses, até 31 de Maio, informou o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuku, em conferência de imprensa, sem adiantar outros pontos – além dos que já são habituais, como as sessões de perguntas e respostas ao Governo.
A criação do fundo soberano de Moçambique foi aprovada em Conselho de Ministros a 29 de Novembro de 2022, com a respectiva capitalização a arrancar com as receitas do último ano da plataforma Coral Sul, que começou a exportar gás da bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado.
A Assembleia da República de Moçambique é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, com uma maioria qualificada de 184 deputados de 250, seguindo-se a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, com 60, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com seis lugares.
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