O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou esta quarta-feira, 1 de Fevereiro, que o terrorismo, o branqueamento de capitais, a corrupção, os raptos e outros crimes transnacionais são desafios actuais do sector da justiça.
O chefe de Estado falava em Maputo durante a sessão solene de abertura do Ano Judicial 2023, tendo garantido que o Governo está a trabalhar por forma a dotar o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de competências que permitam esclarecer cabalmente alguns crimes que se fazem sentir no País.
Filipe Nyusi fez uma avaliação positiva do Estado de direito democrático em Moçambique, nos últimos 45 anos.
“Embora haja um longo caminho a percorrer, alguns ajustamentos a fazer e muitas imperfeições por corrigir, o balanço dos 45 anos da justiça moçambicana é positivo e, sobretudo, encorajador. Hoje, encaramos o futuro com confiança nos nossos juízes e tribunais judiciais em particular, mas no aparelho judiciário no seu todo, que se enrobustece a cada etapa”, acrescentou.
Segundo o governante, é importante que se fortaleça o poder judicial em Moçambique, facto que constitui prioridade do Governo. “O sistema judicial desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconómico do País”, concluiu Filipe Nyusi.
A abertura do Ano Judicial 2023 decorreu sob o lema “Quarenta e cinco anos consolidando o Estado de Direito Democrático”.
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