O juiz Piet Koen decidiu esta segunda-feira, 30 de Janeiro, retirar-se do julgamento do caso de corrupção do ex-Presidente sul-africano, Jacob Zuma. A decisão do magistrado foi anunciada no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Pietermaritzburg, sudeste do país.
Piet Koen indicou que pode haver parcialidade na forma como o caso foi tratado, acrescentando ser do interesse da justiça que se retire do julgamento do caso de corrupção pública contra o antigo chefe de Estado sul-africano.
“Cheguei à conclusão de que me devo recusar do julgamento”, declarou o juiz. “É o que ditam a boa administração da justiça, a Constituição e a minha consciência”, adiantou, no tribunal de Pietermaritzburg durante uma audiência televisiva.
Segundo Piet Koen, “a integridade do processo judicial deve ser salvaguardada contra qualquer tentativa de suspeição, por forma a que o público e os litigantes possam ter a maior das confianças na integridade e na justiça dos tribunais, pelo que o julgamento deve, por isso, ser conduzido por outro juiz”.
Em Outubro de 2021, Piet Koen rejeitou o pedido especial de Zuma para remover o procurador Billy Downer do julgamento do caso. O antigo chefe de Estado sul-africano tem adiado sucessivamente o caso, que envolve ainda o fabricante de armamento francês Thales, relativo à aquisição pública multimilionária de armamento pela África do Sul democrática no final dos anos 1990. Ambos enfrentam várias acusações, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão.
Após o anúncio, seguiu-se uma breve comparência perante o novo juiz Nkosinathi Chili. O Tribunal agendou nova data do julgamento para o próximo dia 17 de Abril. Todavia, a defesa do ex-Presidente sul-africano indicou que pretende contestar novamente a participação do procurador Billy Downer.
O julgamento de Zuma por corrupção começou em Maio de 2021, com numerosos adiamentos e atrasos devido a uma proliferação de recursos lançados pelos acusados.
Um relatório histórico sobre corrupção ocorrida durante os nove anos da presidência de Jacob Zuma (2009-2018), apresentado no ano passado (2022) ao Presidente Cyril Ramaphosa, destacou o papel central do antigo chefe de Estado num alegado saque sistemático dos cofres públicos.
Jacob Zuma, que obstinadamente se recusou a testemunhar perante uma comissão de inquérito, foi condenado a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal. A sua prisão em Julho de 2021 desencadeou uma onda de violência e pilhagem sem precedentes na África do Sul, num contexto socioeconómico em deterioração.
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