Gostaria de começar por desmistificar o conceito de transição energética, uma vez que este fenómeno existe desde os primórdios da humanidade. Existiram, de facto, marcos importantes que originaram alterações na matriz energética, fundamentalmente relacionados com oportunidades energéticas de outras forças motrizes ou descobertas de novos combustíveis.
São exemplos disso a passagem do uso de lenha a carvão, a industrialização e o advento da máquina a vapor, a descoberta do petróleo como fonte energética e a aceleração da globalização e consequente aumento da procura energética.
Hoje, a força motriz associada à transição energética é distinta, está associada ao fenómeno das alterações climáticas e concorre para o objectivo mais lato de redução de emissões de carbono e impedir o aumento da temperatura global – que os acordos de Paris fixam como meta preferencial ficar abaixo dos 1,5 graus celsius dos níveis pré-industriais, sendo que, para isso, as emissões precisam de ser cortadas em cerca de 50% até 2030.
É assim necessário que os países façam mudanças nas suas matrizes energéticas para sair de uma produção rica em gases estufa (ex: petróleo, carvão) e investir em fontes de energia renováveis e mais limpas.
É expectável que o gás natural tenha um papel preponderante nesta transição energética, constituindo uma opção para aquecimento, cozinha e aplicações industriais.
No que se refere às emissões de gases carbónicos, o gás natural apresenta uma vantagem significativa sobre o carvão (aproximadamente 50% das emissões), representando uma opção viável para a redução de emissões carbónicas no curto prazo e num período de transição para a plena adopção de energias renováveis, e de afirmação de outras fontes de energia alternativa como o hidrogénio.
“Lembro-me de um vídeo do ministro Simon Kofe, da ilha de Tuvalu, no Pacífico, fazendo um discurso de fato e gravata com água até à cintura. Uma forma original de chamar a atenção e denunciar os impactos da elevação do nível do oceano, e que se tornou viral nas redes sociais”
Há aqui um paradigma digno de realce para os países africanos: são dos que menos contribuem para a mudança do clima, mas são dos mais vulneráveis aos seus impactos como o aumento do nível do mar, desertificação, acidificação dos oceanos e eventos extremos. Recorde-se que, em Moçambique, se estima que os danos infligidos pelas recentes catástrofes naturais associadas aos ciclones Idai e Kenneth ascendam a 3,2 biliões de dólares americanos.
Esta assincronia culminou na aprovação, no âmbito da conferência do clima da ONU (COP27), de um Fundo de Perdas e Danos para países particularmente vulneráveis às mudanças climáticas.
Esta ideia começou a ser negociada há três décadas, quando os países mais vulneráveis passaram a exigir compensações pelas mudanças climáticas das quais não eram historicamente responsáveis. Representantes de 24 países vão trabalhar juntos, no próximo ano, para decidir o formato deste Fundo de Perdas e Danos, que países deverão contribuir para a proposta e onde e como os fundos serão distribuídos.
Lembro-me de um vídeo do ministro Simon Kofe, da ilha de Tuvalu, no Pacífico, fazendo um discurso de fato e gravata com água até à cintura. Uma forma original de chamar a atenção e denunciar os impactos da elevação do nível do oceano e que se tornou viral nas redes sociais.
Moçambique tem um posicionamento-chave neste desígnio global, quer numa lógica de eficaz contribuidor para a transição energética na região e no mundo, quer como player de congregação deste grupo de países vulneráveis que terão de fazer ouvir a sua voz até que sejam decididos elementos importantes de estruturação do referido fundo no próximo COP28. Senão, vejamos: no que se refere à matriz energética, Moçambique tem já uma predominância de fontes renováveis na sua produção, nomeadamente hídrica, que representa 77% da geração actual do mercado interno e é fornecedor de energia a países da África Austral.
É de referir que a capacidade de geração deste tipo de energia é a maior da África Austral, estimada em 15 GW, e que existem projectos em desenvolvimento para captura deste potencial como o de Mphanda Nkuwa, que prevê instalar 1500 MW hídricos. Ao nível da energia solar há que realçar também os projectos de Mocuba e Metoro com 40 MW de capacidade em cada central.
Moçambique possui também vastas áreas florestais que contribuem decisivamente para a captura de carbono, reservas de 180 TFC de gás natural e vários projectos em desenvolvimento que serão chave como catalisadores de fonte de energia de transição de curto prazo. De salientar também que à medida que o mundo, e concretamente a UE, tenta ganhar independência do gás e petróleo russos, outros países como Moçambique vão ganhando espaço no mercado da energia. Alguns países africanos e do Médio Oriente podem ser elementos-chave na reconstrução da segurança energética da Europa no pós-guerra, assim como na sua transição para fontes de energia renováveis.
Paralelamente, cabe a Moçambique ser um pivot no aumento e aceleração da mobilização do apoio financeiro para a região, fruto do Fundo de Perdas e Danos enunciado na COP27.
Este aspecto é crítico para oferecer uma solução equitativa para a crise energética global, mas sempre tendo consciência que não é suficiente sem o compromisso paralelo de mitigar e eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis. António Guterres, secretário-geral da ONU, deixou um alerta: “estamos na auto-estrada para o inferno climático e com o pé ainda no acelerador.”
São tempos únicos de oportunidades e desafios que colocam Moçambique num lugar privilegiado para a diversificação das fontes energéticas a nível global e como uma peça-chave na promoção das energias limpas na região.
O esforço terá de ser conjunto entre o Governo de Moçambique, de multilaterais, do tecido privado e de investidores institucionais para tornar viáveis os projectos de infra-estruturas existentes e aumentar o financiamento de projectos de gás natural, de sistemas de energias renováveis e de armazenamento.
Alguns fazem do tempo um eterno presente, outros um passado sem novidades. Não é aqui que queremos estar porque o tempo voa e, desta vez, Moçambique pode ser chave no futuro. Há que fazer acontecer!
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