Alguns economistas consideram que os novos quantitativos da Tabela Salarial Única (TSU) da função pública, anunciados nesta terça-feira, 17 de Janeiro, pelo Governo, demonstram melhorias e abrem caminho para uma provável sustentabilidade a médio e longo prazo.
Ao Diário Económico (DE), o economista Egas Daniel, do IGC-Mozambique e formado na London School of Economics, afirmou que os quantitativos não alteraram muito em relação àquilo que foi a proposta anterior publicada em Julho passado. No entanto, destaca que houve alterações significativas no salário base, visto que agora já comtempla os auxiliares, agentes e operários.
“Pelo que se pode ver, há alterações significativas no salário base”, salientou Egas Daniel.
Egas Daniel explicou ainda que com os novos quantitativos, “é provável que haja mais sustentabilidade da TSU, pois apesar de o salário mínimo ter aumentando em mais de 100% não significa que todos os outros salários que compõem a TSU tenham registado o mesmo aumento”.
“Para todos os efeitos, só se poderá analisar a sustentabilidade efectiva da Tabela Salarial Única depois de se fazer a auditoria em relação ao processo de enquadramento e ver-se o custo efectivo incorrido para pagar os salários com base nos novos quantitativos, assim como quanto isso vai representar em termos de esforço financeiro”, acrescentou Egas Daniel.
Todavia, a fonte adiantou que “estamos a caminhar para a sustentabilidade, se não houver nenhum desvio ou anomalia, em relação ao que o Governo anunciou esta semana. Neste sentido, pode-se dizer que estamos paulatinamente a caminhar para a sustentabilidade da TSU a médio e longo prazo”.
Por sua vez, a economista e pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Estrela Charles, entende que os novos quantitativos demonstram uma melhoria daquilo que é o salário mínimo, acrescentando que tal melhoria vai pressionar o sector privado a fixar salários mínimos mais ou menos nos mesmos níveis que os da função pública.
Contudo, a economista salientou que os novos valores aprovados ainda não satisfazem as necessidades dos moçambicanos, devido à crise que se verifica, provocada pelo aumento do preço dos combustíveis, bem como dos bens e serviços.
“Estamos a caminhar para a sustentabilidade se não houver nenhum desvio ou anomalia, em relação ao que o Governo anunciou esta semana. Neste sentido, pode-se dizer que estamos paulatinamente a caminhar para a sustentabilidade da TSU, a médio e longo prazo”
“Se 2022 foi um ano difícil, 2023 será um ano mais difícil, logo, é positivo que tenhamos este aumento. Mas está ainda abaixo do necessário para que um moçambicano possa ter o mínimo de uma cesta básica”, avançou Estrela Charles.
Fazendo uma análise geral, a entrevistada afirmou que a Tabela Salarial Única “é um bom projecto, só falhou no momento em que não socializou, não colheu contribuições tanto da sociedade civil como de outros sectores. Tinha tudo para dar certo se não tivesse sido envolvida a questão política em relação à técnica. A tabela salarial na função pública foi anunciada politicamente, e não houve um trabalho técnico para saber a questão da sustentabilidade e como serão pagos os valores”, detalhou a fonte.
Para a economista, a TSU poderia ter sido implementada de forma faseada para evitar transtornos.
“Moçambique é um dos únicos países em que o funcionário público trabalha 30 dias e não sabe qual é o seu salário e onde está enquadrado. E temos salários diferentes para o mesmo funcionário o que mostra uma desordem dentro do Ministério da Economia e Finanças e no Governo”, concluiu a fonte.
Os quantitativos definitivos de remunerações dos funcionários do aparelho do Estado no âmbito da TSU estabelecem o valor de 8758 meticais para o salário mínimo contra os anteriores 4689 meticais.
Além do salário mínimo, correspondente a auxiliares, agentes e operários, na nova tabela salarial da função pública moçambicana um especialista passa dos actuais 24 882 meticais para 60 758 meticais, enquanto um técnico superior (N1) passa de 17 539 meticais para 37 758 meticais.
Os técnicos superiores N2 e os técnicos profissionais passam de 13 565 meticais para 24 358 meticais e 8 531 meticais para 17 758 meticais, respectivamente.
Os técnicos médios passam de 7443 meticais para 14 758 meticais, enquanto os assistentes técnicos vão ganhar 10 758 meticais, contra os 5531 meticais da tabela anterior.
A implementação da nova TSU, adoptada nos últimos meses do ano passado, foi alvo de forte contestação devido a “inconformidades” apresentadas por várias classes profissionais em Moçambique, nomeadamente juízes, professores e médicos, tendo estes últimos organizado uma greve para exigir a revisão do processo.
Texto: Cleusia Chirindza
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