O vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, revelou nesta quarta-feira, 18 de Janeiro, que o Governo necessita de cerca de 177 mil milhões de meticais no presente ano para o pagamento de salários e remunerações, no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU), o que corresponde a 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Amilcar Tivane, estão criadas as condições para que dentro do limite orçamental estabelecido pela lei, na rubrica de salários e remunerações, se consiga aplicar a TSU em vigor na Função Pública desde Julho do ano passado.
O vice-ministro explicou que “a sustentabilidade das medidas avançadas no quadro da implementação da TSU, nomeadamente a fixação do novo salário mínimo e o reajustamento efectuado, não vai afectar de nenhuma maneira, o Orçamento do Estado”.
“Ao longo da execução orçamental serão feitos ajustes e um acompanhamento meticuloso, mensalmente, da gestão de despesas com salários e remunerações, assim como projecções com os respectivos impactos no Orçamento do Estado, disse Amilcar Tivane, citado pelo jornal Notícias.
Os quantitativos definitivos de remunerações dos funcionários do aparelho do Estado no âmbito da TSU estabelecem o valor de 8758 meticais para o salário mínimo contra os anteriores 4689 meticais.
“A sustentabilidade das medidas avançadas no quadro da implementação da TSU, nomeadamente a fixação do novo salário mínimo e o reajustamento efectuado, não vai afectar de nenhuma maneira, o Orçamento do Estado”
Além do salário mínimo, correspondente a auxiliares, agentes e operários, na nova tabela salarial da função pública moçambicana um especialista passa dos actuais 24 882 meticais para 60 758 meticais, enquanto um técnico superior (N1) passa de 17 539 meticais para 37 758 meticais.
Os técnicos superiores N2 e os técnicos profissionais passam de 13 565 meticais para 24 358 meticais e 8531 meticais para 17 758 meticais, respectivamente.
Os técnicos médios passam de 7443 meticais para 14 758 meticais, enquanto os assistentes técnicos vão ganhar 10 758 meticais, contra os 5531 meticais da tabela anterior.
A implementação da nova TSU, adoptada nos últimos meses do ano passado, foi alvo de forte contestação devido a “inconformidades” apresentadas por várias classes profissionais em Moçambique, nomeadamente juízes, professores e médicos, tendo estes últimos organizado uma greve para exigir a revisão do processo.
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