Dados que constam do Plano Económico e Social e respectivo Orçamento do Estado do Governo (PESOE-2023) prevêem que o sector do Género, Criança e Acção Social poderá assistir, este ano, em todo o país, 951 289 agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, com maior enfoque aos chefiados por mulheres, crianças e idosos.
Os dois instrumentos já foram aprovados pela Assembleia da República.
Segundo jornal Notícias, entre os beneficiários da assistência social destacam-se crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de agregados familiares, sendo que do número total 725 714 agregados familiares serão assistidos através do Programa do Subsídio Social Básico (PSSB).
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No Programa Apoio Social Directo (PASD), 74 469 famílias vão receber produtos alimentares e meios de compensação, 11 200 serão atendidas nas Unidades Sociais (PAUS) e 139 906 mulheres e jovens com capacidade para o trabalho deverão ser abrangidas no Programa Acção Social Produtiva (PASP).
Caso se concretize esta previsão, poderá haver um aumento da proporção de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e que beneficiam dos programas de protecção social para 33,6%.
Refira-se que o balanço do sector relativo à assistência social em 2022 aponta para o atendimento de 1,7 milhão de agregados familiares em situação de pobreza, no âmbito dos esforços do Governo e parceiros visando reduzir a sua vulnerabilidade face a eventos adversos.
Os beneficiários foram assistidos através dos programas do Instituto Nacional de Acção Social (INAS). As estatísticas indicam um alargamento do atendimento às vítimas de violência baseada no género, abrangendo 13 888 pessoas contra 4694 atendidas em 2021.
Segundo o balanço do sector, na acção e protecção social, o denominador comum foi a assistência aos agregados familiares, a mitigação do impacto da violência contra a mulher, criança, idosos e deficientes, com vista à melhoria das condições de vida destes grupos vulneráveis. Na assistência à criança, 201 209 menores carenciados beneficiaram de serviços dos padrões mínimos de atendimento, com enfoque para alimentação, nutrição, habitação, saúde, educação, protecção, apoio legal e psicossocial e fortalecimento económico.
