O director adjunto de Planificação e Finanças no Município de Maputo, Dinis Nhancume, informou esta quarta-feira que a edilidade espera arrecadar, em 2023, 3,9 mil milhões de meticais na cobrança de impostos e taxas.
“Nós temos uma meta já definida de cerca de 3,9 mil milhões de meticais que deveremos arrecadar. A nossa expectativa é termos uma execução melhor do que a do ano passado e tentar chegar aos 100%. Pelo trabalho que fizemos em 2022, identificámos algumas linhas de acção que, temos a certeza, nos ajudarão a alcançar os níveis desejados”, referiu Dinis Nhancume.
Em declarações ao jornal O País, o responsável informou que a edilidade cobrou, no ano passado, cerca de três mil milhões de meticais em taxas e impostos, fixando a execução em 80%, com uma meta a atingir este ano de 100%.
Dos 90 impostos e taxas existentes destacam-se: o imposto autárquico de veículos, que se paga entre Janeiro e Março; o imposto pessoal autárquico, que custa 510 meticais; o imposto autárquico de sisa – anual e pago mediante a transmissão imobiliária; a taxa por actividade económica, paga em três prestações (em Março, Junho e Setembro); e a taxa de publicidade.
Destes impostos, o predial autárquico é o que tem causado mais problemas às autoridades municipais, uma vez que poucas pessoas não o pagam voluntariamente e dentro do prazo previsto.
“O Município de Maputo tem mais de 200 mil imóveis, sendo que não são pagos 20 mil a 21 mil, uma percentagem, portanto, de 10%.”
Em todo o espaço municipal, funcionam 16 recebedorias municipais para efeito de cobranças de taxas e impostos.